A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação de Palmas (Semed), lança na segunda-feira, 6, a campanha ‘Bullying não é brincadeira: Respeito se Aprende’, iniciativa que envolve ações de conscientização que serão desenvolvidas ao longo do mês em todas as unidades da rede municipal de ensino. O evento, que marca o Dia ‘D’ da campanha, acontece às 14h, no auditório da Escola de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré (Arse 132), e reunirá gestores escolares, educadores, técnicos e autoridades, além da secretária municipal da Educação, Anice Moura, a defensora pública Elisa Maria Pinto de Sousa, e representantes de setores que atuam na promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
A campanha tem como objetivo sensibilizar a comunidade escolar sobre a gravidade do bullying, muitas vezes naturalizado como brincadeira, mas que pode causar impactos significativos no desenvolvimento emocional, social e educacional dos estudantes. A proposta é fortalecer ações preventivas e promover uma cultura de respeito, empatia e convivência saudável no ambiente escolar.
Durante o lançamento, será realizada uma mesa redonda com foco nos temas ‘Bullying’ e ‘ECA Digital’, para a construção de estratégias voltadas ao enfrentamento das violências no contexto escolar e no ambiente virtual. Compõem a mesa redonda o estudante Hiago Ribeiro Barbosa, representante do protagonismo juvenil, e Dinormanda Azevedo, responsável pelas atividades sociopedagógicas do programa Guardião Escolar da Guarda Metropolitana de Palmas. A mediação será conduzida pela psicóloga da rede, Vera Lima.
Protocolo
A programação inclui ainda a apresentação do Protocolo Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Bullying, instrumento que irá orientar as unidades educacionais na identificação, prevenção e encaminhamento de situações, reforçando o compromisso da rede municipal com a construção de ambientes escolares seguros e acolhedores.
A campanha também dialoga com legislações nacionais que tratam do tema, como a Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, e a Lei nº 14.811/2024, que tipifica o bullying e o cyberbullying como crimes, ampliando a necessidade de ações educativas e preventivas.