Caderno de Respostas

Prefeitura Municipal de Palmas
Secretaria Municipal de Finanças
3500 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

RDC 001/2018

Empresa Data Pergunta Respondido Resposta

HIKARI CONSTRUÇÕES LTDA

01.02.2018

Referente a qualificação técnica, para a comprovação dos projetos tanto profissional quanto operacional, deve ser apresentado a ART e o Contrato?

02.02.2018

Em relação a Qualificação Técnica, o item 5.4.3 do Elementos Instrutores dispõe que: “Para comprovação da declaração/atestado (s) de capacidade técnica da empresa deverá ser anexada à mesma os seguintes documentos:

1. ART/RRT de execução dos serviços com o profissional pertencente ao quadro técnico da empresa;

2. Contrato de prestação de serviços devidamente assinado.

HIKARI CONSTRUÇÕES LTDA

07.02.2018

1.“Referente a RDC 001/2018, desejo esclarecimento no item Qualificação Técnica, são exigidos alguns serviços de capacidade técnica profissional e técnica operacional, comprovados por meio de Atestados, os mesmos são submetidos a pontuações, neste caso, se for deixado de apresentar algum atestado que comprove um serviço, a empresa será Desclassificada ou apenas não pontuará naquele item?

18.02.2018

Em relação ao questionamento 1, a licitante que não apresentar atestado que comprove sua Qualificação Técnica será inabilitada do presente certame, conforme itens 22.2.7 e 10 do Termo de Referência.

HIKARI CONSTRUÇÕES LTDA

07.02.2018

2. “Referente a Qualificação Técnica, para comprovação de Elaboração de Plano de Controle Ambiental, Relatório de Controle Ambiental e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Execução do Plano de Controle Ambiental e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, pode ser usado atestado para obra de Loteamento:

18.02.2018

Quanto ao questionamento 2, o atestado deve ser de serviços compatíveis em características e quantidades com o objeto da licitação, conforme dispõe os itens 22.2.9 do Edital e 10.2.1 do Termo de Referência.


Superintendência de Compras e Licitações