25/08/2017 às 17h06

Servidores da ARP participam de curso sobre papéis da regulação no Recife

Eliene Campelo

Servidores da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) estão em Pernambuco onde participam desde a última quarta-feira, 23, do curso Introdução à Regulação, promovido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), na sede da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Pernambuco (Arpe), em Recife.

Objetivos e papéis da regulação, Falhas de mercado e de governo e Mecanismos institucionais da regulação estão entre os temas tratados no evento.

Ministrado pelo Professor Jadir Proença, o curso conta com a participação de mais de 70 servidores que atuam em agências de regulação de todo o País. 

A Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) foi criada em 2017 pela Lei nº 2.297, com a finalidade de regular, fiscalizar e controlar os serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados no âmbito do Município de Palmas. A ARP vai atuar, inicialmente, na fiscalização dos serviços de água e esgoto, manejo de resíduos sólidos e transporte coletivo e em concessão da iluminação pública, em regime de parceria público-privada.

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