27/12/2017 às 17h46

Agência de Regulação de Palmas serve de modelo para outros municípios do Estado

imageChaves esclareceu ainda que o Município de Palmas é pioneiro na criação da agência de regulação assumindo essa competência constitucional

Chaves esclareceu ainda que o Município de Palmas é pioneiro na criação da agência de regulação assumindo essa competência constitucional

Fotógrafo: Aline Batista

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Deni Rocha


A Agência de Regulação de Palmas (ARP) recebeu na tarde desta quarta-feira, 27, representante do Legislativo de Paraíso do Tocantins para obter orientação quanto à forma de criação da agência, dos cargos, natureza jurídica, além de demonstrar o funcionamento e áreas de atuação.


Na ocasião, o secretário executivo da Agência de Regulação de Palmas, Fábio Barbosa Chaves, esclareceu que atualmente a ARP fiscaliza os setores de saneamento em três frentes, água, esgoto e resíduos sólidos e no transporte público coletivo e individual e no transporte privado de interesse público.


Chaves esclareceu ainda que o Município de Palmas é pioneiro na criação da agência de regulação assumindo essa competência constitucional e ressaltou também que é importante que as demais cidades também assumam esse protagonismo para que a população sinta os benefícios da regulação e fiscalização em cada cidade. Assim como Paraíso, Chaves assegurou que Guaraí, Gurupi e Pedro Afonso também procuraram a ARP para buscar orientações quanto à criação e implantação de suas agências.


O representante do Legislativo de Paraíso do Tocantins, Wiliam Assunção, afirmou que há um interesse em criar em Paraíso do Tocantins, uma agência de regulação, nos moldes da criada na Capital e assim garantir soberania do município nesses temas em que a lei garante essa regulação.

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