24/07/2017 às 12h29

Novas reuniões setoriais de Revisão do Plano Diretor de Palmas começam a partir do dia 5

imageCronograma divulgado por comissão prevê outras quatro reuniões em diferentes regiões da cidade

Cronograma divulgado por comissão prevê outras quatro reuniões em diferentes regiões da cidade

Fotógrafo: Júnior Suzuki

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Samara Martins

Dando continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor de Palmas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais (Sedurf) divulgou, na última sexta-feira, 20, o cronograma das novas reuniões setoriais. Ao todo serão realizadas cinco reuniões nas diversas regiões da Capital. A primeira acontecerá no próximo dia 5, sábado, na Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré, na Arse 132.

 

O presidente da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor e Secretário da Sedurf, Ricardo Ayres, ressalta que as novas reuniões visam garantir “maior participação social e um amplo debate público na revisão do plano diretor, como determina o Estatuto das Cidades”.

 

Iniciada ainda em 2015, a revisão do Plano Diretor da Capital contará também, além das cinco reuniões setoriais, com mais duas audiências públicas – uma para apresentação e discussão das propostas de alteração e a última para elaboração do projeto de lei a ser encaminhando à Câmara Municipal.

 

Entenda o que é plano diretor

 

De acordo com o Estatuto das Cidades, “O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. É parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas”.  Ou seja, o plano diretor deve indicar a forma de desenvolvimento do Município para que se alcance o desenvolvimento econômico, social e físico de seu território.

 

Ainda conforme o Estatuto das Cidades, os municípios com mais de 20 mil habitantes devem revisar o plano diretor de 10 em 10 anos, sendo que o processo deve contar com ampla participação da sociedade.

 

Cronograma das reuniões

 

As cinco reuniões setoriais serão realizadas em agosto, conforme publicação do Diário Oficial, e podem ser conferidas também no link.

 

05/08/2017 – 8 às 12 horas

Escola Municipal de Tempo Integral

Almirante Tamandaré (Arse 132)

 

07/08/2017 – 8 às 12 horas

Vila Agrotins - Agrotins

 

09/08/2017 – 8 às 12 horas

Taquaruçu e Buritirana

Escola Municipal de Tempo Integral

Luiz Nunes de Oliveira (Buritirana)

 

12/08/2017 – 8 às 12 horas

Escola Municipal Beatriz Rodrigues da

Silva (Quadra 405 Norte)

 

19/08/2017 – 8 às 18 horas

ETI Anísio Teixeira (Avenida Antônio

Sampaio, APM 07 - Setor Bertaville)

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