12/09/2017 às 16h00

Audiência pública para debater diretrizes e propostas ao Plano Diretor de Palmas é adiada para o próximo dia 30

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Audiência pública debaterá as Diretrizes e Propostas para o Plano Diretor da Capital

Fotógrafo: Arte-Divulgação

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Redação Serduhf


A Prefeitura de Palmas adiou para o dia 30 de setembro a audiência pública que debaterá as Diretrizes e Propostas para o Plano Diretor da Capital. O local também foi alterado para o auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), na Avenida Teotônio Segurado, a partir das 8 horas.


O secretário de Desenvolvimento Urbano de Palmas, Ricardo Ayres, explicou que a mudança de data se fez necessária para que houvesse maior divulgação da audiência, uma vez que, com o feriado prolongado da Independência, não se pode divulgar o evento desde a convocação. “Apesar do relatório ter sido publicado no Diário Oficial e veiculado no site, queremos uma maior divulgação e por isso alteramos o local para um auditório mais centralizado, com acesso fácil pelo transporte coletivo.”


Ricardo Ayres, que também atua como presidente da Comissão de Revisão do Plano Diretor, disse ainda que o relatório, aprovado pela Comissão e Conselho de Desenvolvimento Urbano, será entregue antes de sua votação, a ocorrer no dia 30 de setembro, às entidades classistas, universidades, imprensa, membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, integrantes do Ministério Público,  Câmara Municipal e associações de bairros. “No dia 22 já temos agendada uma apresentação na OAB e outra na Câmara Municipal. Quem desejar pode nos procurar que, além de apresentar o documento em reunião, aproveitamos do momento para mobilizar toda sociedade para a audiência do dia 30", lembrou o Secretário que ainda informou que o relatório pode ser visto pelo site planodiretor.palmas.to.gov.br.


Já o presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas, Ephin Shluger, reiterou que a Revisão do Plano Diretor é participativa e “portanto, repito o que tenho dito sempre, a participação da comunidade Palmense é fundamental. Ninguém melhor do que a população para dizer o que é melhor para a cidade”.

 

Revisão do Plano Diretor


A 3ª Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor de Palmas, que vai acontecer no próximo dia 30 de setembro, tem a finalidade de debater diretrizes e propostas. As ações iniciaram em 2016, com audiências públicas e reuniões regionais, em que a população teve a oportunidade de apresentar suas demandas e necessidades. Ao todo foram mais de 30 eventos abertos ao público e, desde o início do ano, cerca de 35 servidores trabalham na elaboraram de relatórios e se dedicam com exclusividade ao processo de revisão.


No dia 22 de julho de 2017, a 2ª Audiência Pública, realizada no jardim Aureny III, contou com representantes de diversas regiões de Palmas; antes desta audiência aconteceram 23 reuniões comunitárias setoriais; em seguida, no mês de agosto, a Gestão Municipal promoveu cinco Reuniões Comunitárias Regionais, nas quais a população, além de trazer suas contribuições, teve a oportunidade de conhecer o diagnóstico dos problemas da cidade.


De acordo com o Ministério das Cidades, a Revisão do Plano Diretor deve acontecer a cada dez anos, de forma participativa, e o resultado deverá se tornar minuta de projeto de lei, que, após aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Executivo, passará a ser a lei que rege o Plano Diretor do Município.


São convocados a participarem da audiência representantes da sociedade civil organizada; de organizações sociais e comunitárias; entidades empresariais, representantes de associações de bairros, distritos urbanos, da indústria, comércio e serviços, do meio urbano e rural; escolas e instituições de ensino, públicas ou privadas, de todos os níveis; sindicatos representativos de trabalhadores e servidores; bem como a população em geral.

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