
1º Congresso Agrifamiliar de Palmas discute gargalos no setor e aponta soluções para o agricultor
Ainda de acordo com o gestor da Seder, a agricultura familiar responde em aproximadamente 75% pelo setor agrícola.
Crédito fundiário, emissão
do título da terra, assistência técnica de qualidade, regularização
da documentação dos trabalhadores rurais, transparência, e acesso a políticas
públicas, foram alguns dos temas debatidos durante o 1º Congresso Agrifamiliar
que acontece durante todo o dia, no Espaço Faerto da Feira da 304 Sul,
nesta quinta-feira, 29. O evento, promovido pela Federação das Associações de
Agricultores Familiares de Tocantins (Faerto), acontece no Espaço Faerto da
Feira da 304 Sul, na ACSV-SE 31, até às 17 horas. A Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural (Seder) é parceira do Congresso.
Para o secretário municipal de
Desenvolvimento Rural, Roberto Sahium, é preciso discutir políticas públicas
para agricultura familiar no âmbito Municipal, Federal e Estadual. Ele
pontuou como maiores gargalos do setor, a questão fundiária. “A
pessoa com título na mão ele é um cidadão e tem condições de ir ao banco, pegar
um financiamento para realmente praticar uma agricultura familiar”, disse.
Ainda de acordo com o gestor da
pasta, a agricultura familiar responde em aproximadamente 75% pelo setor
agrícola. “Estamos praticando agricultura familiar urbana, com hortas nas
escolas, roças comunitárias, hortas empreendedoras e as políticas públicas em
nível federal e estadual, não chegam até esse produtor rural, o que
acaba sobrecarregando a Secretaria Municipal”, disse.
O evento foi dividido em vários
painéis que versavam sobre Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar e Cadastro da Agricultura Familiar (DAP/CAF),
Pronaf, Seguro Agrícola e Assistência Técnica e Extensão Rural.
Para o presidente da Federação
das Associações de Agricultores Familiares de Tocantins (Faerto), Pereira
Lima, o encontro dos órgãos que desenvolvem políticas públicas para agricultura
familiar é fundamental para o setor. “Estamos discutindo com o agricultor
familiar os principais gargalos que eles enfrentam no dia a dia, com objetivo
de entender as suas dificuldades e levar a eles políticas públicas de forma
facilitada”, disse.
O gerente do Banco do
Brasil, Fábio Feliciano, disse que o produtor rural precisa que ter
uma assistência técnica adequada antes de fazer o financiamento e está ‘antenado’
com as novas tecnologias.
“Quem produz tem que ter consciência de crédito e garantia para cobrir
seus custos”. E destacou as novas tecnologias como aliada ao homem do campo.
“Hoje o agricultor consulta o extrato e o seu financiamento pelo
celular”, disse.
O agricultor,
Francisco Assis, que tem uma gleba de terra no aprilage, município
de Palmas, aprovou os debates entre órgãos envolvidos. “A gente
pretende produzir e para isso precisamos conhecer como funciona todo
o processo para buscar recursos”, disse.
Já o engenheiro agrícola da
Ruraltins, Rafael Massaro, destacou alguns entraves no setor, mas que o órgão
tem trabalhando para fomentar o homem do campo. “Em quatro anos o órgão,
liberou cerca de R$ 120 milhões em créditos para a agricultura familiar”,
pontuou.
Para o Delegado Federal de
Desenvolvimento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar, Sebastião
Pelizário, é preciso diminuir o distanciamento entre quem cria as políticas
públicas e quem as executa no campo. “Devemos aproximar quem
está criando essas regras e quem está no campo com dificuldades para
cumpri-las, e assim poder levar ao campo informações para que o
produtor possa produzir com qualidade e dar qualidade para sua família e o Governo
ter retorno com sua produção”, disse.
O agricultor Jaconias Mateus, há 8
meses adquiriu uma terra em Alto Bonito, próximo Aparecida do Rio
Negro. Ele elogiou a participação de vários
gestores nos debates. “Se sair do papel esses projetos,
será muito bom para nós, pois temos muitas dificuldades, pois
a terra aonde nós trabalhamos não é muito boa, então precisa de
calcário e adubo para produzir e para isso precisamos de recursos e ajuda”,
disse.
O gerente do Basa destacou entre os
gargalos o processo de análise dos órgãos ambientais lento e a
alta inadimplência. Segundo ele, a partir
de 20 de agosto, todo o processo de analise para
liberação do crédito no Banco será feito em Palmas.
Além da Seder, participam do
Congresso o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
Ministério Público Estadual; Defensoria Pública, Banco do Brasil, Banco da
amazônia, Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins
(Ruraltins), Instituto de Terras do Tocantins (Intertins),
Secretaria Estadual de Agricultura (Seagro), Secretaria Especial da
Agricultura Familiar.
Programação
13h30: Painel Abastecimento de Água e Conservação das Estradas
14h30: Painel Regularização Fundiária
16h: Carta de Palmas
17h: Encerramento