A Escola de Governo de Palmas (EGP) abriu nesta sexta-feira, 23, as inscrições para o curso ‘Capacitação para Conselheiros e Conselheiras dos Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas’. A formação será presencial, com carga horária total de 24 horas, e tem como objetivo qualificar servidores públicos que atuam em conselhos municipais.

São ofertadas 100 vagas, sendo 80% destinadas a servidores efetivos e 20% a servidores comissionados ou contratados. O curso será realizado entre os dias 11 e 23 de junho de 2025, na sede da Escola de Governo, das 14 às 18 horas, exceto dia 18 de junho que será nos dois períodos, matutino e vespertino. Já as inscrições podem ser feitas até as 12 horas do dia 2 de junho, por meio deste link.

Durante o curso, ministrado pela instrutora Simone Fontenelle, os participantes terão acesso a conteúdos sobre a importância dos conselhos de direitos e de políticas públicas, suas funções, fundamentos legais e contexto histórico. A formação visa contribuir para o fortalecimento da atuação dos conselhos, promovendo maior efetividade na gestão participativa.

Termo de Anuência

Para validar a inscrição, o servidor deve enviar o Termo de Anuência da chefia imediata (disponível no Anexo B do edital) para o e-mail escoladegovernodepalmas@gmail.com, até às 15 horas do dia 2 de junho. Apenas as inscrições que atenderem a todos os requisitos do edital serão homologadas. Todas as informações sobre o processo, incluindo editais e atualizações, estão disponíveis no Diário Oficial de Palmas, desta quinta-feira, 22, página 7. Para dúvidas ou mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo e-mail da Escola de Governo: escoladegovernodepalmas@gmail.com.

Cronograma

22/05 – Publicação do edital no Diário Oficial do Município

23/05 (8 horas) – Início das inscrições on-line

2/06 (12 horas) – Encerramento das inscrições

2/06 (15 horas) – Prazo final para envio do Termo de Anuência

Até 5/06 – Divulgação da relação preliminar de inscritos

Até 6/06 – Homologação das inscrições e divulgação dos selecionados

9/06 – Prazo para envio de recursos por e-mail

11 a 23/06 – Realização do curso, conforme datas abaixo

Datas e horários das aulas

11, 13, 16 e 23 de junho – Das 14 às 18 horas

18 de junho – Das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas

Texto: Jurbileia Pinto

Edição: Denis Rocha