Na tarde desta quinta-feira, 5, foi realizada a cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Cmae) de Palmas. Os conselheiros atuarão no quadriênio 2025-2029. A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito, Eduardo Siqueira Campos, que destacou a relevância do colegiado para a gestão educacional da Capital.

Durante o evento, o prefeito reafirmou seu compromisso com os conselhos municipais e ressaltou a importância do Cmae no acompanhamento da qualidade da merenda escolar. “Sempre fiz questão de participar de reuniões dos conselhos municipais, e este, da alimentação escolar, é fundamental para nossa gestão. Vamos nos reunir mais vezes para acompanhar a qualidade das nossas merendas e trazer contribuições para avançarmos ainda mais”, afirmou.

Acompanhado por secretários municipais, o chefe do Executivo também discutiu pontos de um relatório que aponta escolas da rede municipal que demandam melhorias estruturais.

A nova composição do conselho inclui representantes da sociedade civil, como Ana Maria Estevão, que destacou a importância da atuação dos conselheiros na garantia de uma alimentação escolar adequada. “Ser conselheiro é estar perto da educação da cidade, acompanhando desde o cardápio até o armazenamento, preparo e fornecimento da alimentação dos estudantes. É gratificante ver que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) está sendo executado conforme prevê a legislação”, destacou.

Sobre o Cmae

O Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Cmae) é um órgão colegiado de controle social que tem como funções deliberar, fiscalizar, acompanhar e assessorar a Prefeitura de Palmas na aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar.

Entre as principais atribuições do conselho estão:

• Acompanhar a execução financeira e operacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae);

• Comunicar à Secretaria Municipal da Educação eventuais irregularidades;

• Divulgar publicamente os recursos transferidos pelo Pnae;

• Emitir parecer conclusivo sobre as prestações de contas relacionadas ao programa.

Texto: João Lino Cavalcante

Edição: Juliana Matos

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Eduardo Siqueira Campos dá posse ao novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – Foto: Edu Fortes