A Prefeitura de Palmas, através da Fundação Cultural de Palmas (FCP), abre, nesta segunda-feira, 21, os Formulários de Prestação de Contas do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) do Ministério da Cultura (Minc). Conforme previsto nos Editais nº 15, 16, 17 e 19, o preenchimento e envio destes documentos é obrigatório a todos os artistas e agentes culturais proponentes contemplados pela Pnab em 2024, que têm até 30 dias, a contar da data de conclusão de cada projeto, para encaminhar as informações relativas à execução dos projetos.

Vale destacar que os Editais nº 15 e 16 se referem aos Projetos Culturais, enquanto o Edital nº 17 se refere ao Fomento a Pontos de Cultura. O Edital nº 19 trata do Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais. Assim, os projetos palmenses contemplados pela Pnab no ano passado devem fornecer todas as informações demandadas pelos formulários, visando a aferição do completo cumprimento do Termo de Execução Cultural por cada beneficiado, não havendo a necessidade de envio de documentos em papel ou via e-mail.

Conforme explica o gerente de Administração do Departamento de Editais da FCP, Tales Victor Pontes Monteiro, os formulários são voltados ao envio de informações especificamente dos projetos concluídos, para os proponentes que efetivaram a execução deles, o que requer atenção e acompanhamento. “Ao iniciarem o preenchimento dos formulários, os proponentes devem estar muito atentos, pois as informações ali registradas são salvas automaticamente e elas serão as principais fontes de aferição da execução pelos fiscais nomeados para acompanhar e fiscalizar cada projeto”, alertou.

Possíveis notificações

Caso a FCP não consiga identificar as execuções dos projetos contemplados somente pelas informações apresentadas nos formulários, os proponentes serão notificados a apresentar as comprovações financeiras destas execuções.

Acesso aos formulários

Para acessar os seus respectivos formulários, os artistas e agentes culturais devem clicar, logo abaixo, sobre o Edital por meio do qual foram contemplados:

– Edital 15 e 16 (Projetos Culturais)

– Edital 17 (Fomento a Pontos de Cultura)

– Edital 19 (Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais)

Contatos para sanar dúvidas

Para aqueles que tiverem dúvidas durante o preenchimento dos formulários, a FCP disponibilizou canais de contato do Departamento de Editais da entidade para saná-las: o e-mail editais.fcp@palmas.to.gov.br; o WhatsApp (63) 99295-6655; e telefone fixo (63)3212-7306.

Consulta Pública

Vale lembrar que a FCP já disponibilizou também a 1ª Consulta Pública sobre o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do Ciclo 2 da PNAB em Palmas visando democratizar a formatação do planejamento e o acesso dos recursos da União que virão para serem aplicados especificamente no fomento da cultura palmense em 2025.

Texto: Marcus Mesquita

Edição: Juliana Matos