Brasil sanciona lei que proíbe testes em animais para produtos cosméticos – Foto: Fernanda Leme
Legislação Federal
31 julho 2025 às 14:47

Prefeitura de Palmas destaca nova lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Legislação proíbe testes com animais para cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal no Brasil

O Brasil sancionou hoje a lei que proíbe o uso de animais em testes para a produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A decisão foi oficializada após 13 anos de tramitação e articulação entre sociedade civil, representantes da indústria, parlamentares e ativistas.

Com a nova legislação, o País passa a integrar o grupo de mais de 40 nações que já aboliram esse tipo de prática. De acordo com estimativas citadas pelo governo federal, cerca de 500 mil animais ainda são utilizados em testes cosméticos ao redor do mundo.

A norma busca acompanhar os avanços tecnológicos e o compromisso com métodos mais seguros e éticos. Já existem alternativas ao uso de animais, como modelos tridimensionais e culturas celulares, que vêm sendo adotadas em diversos centros de pesquisa e desenvolvimento.

Para a secretária municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, Gabriela Siqueira Campos, a medida representa um marco: “É uma vitória da ciência que respeita a vida e da mobilização coletiva. A legislação reforça a necessidade de caminhos mais sustentáveis e responsáveis também na indústria”.

A Prefeitura de Palmas reforça seu compromisso com políticas públicas voltadas à proteção animal e à adoção de práticas éticas em todos os setores.

Texto: Fernanda Leme

Edição: Iara Cruz