A Secretaria Municipal
de Habitação (Sehab) está em fase final do processo de seleção das famílias
para os empreendimentos habitacionais Palmas Vertical Residence North I e
Palmas Vertical Residence North II. São 512 apartamentos, localizados na Quadra
604 Norte, com previsão de entrega no mês de dezembro de 2017.

Para a família ser
considerada apta à contemplação de uma unidade habitacional, esta deverá
comprovar que atende os critérios de enquadramento do Programa Minha Casa Minha
Vida (PMCMV), Faixa I, quais sejam: renda familiar bruta de até R$ 1.800,00;
não ser proprietário, cessionário ou comprador de imóvel residencial; e que não
tenha recebido benefício de natureza habitacional oriundos de recursos
orçamentários do município, dos Estados e da União.

No entanto, algumas
famílias precisam acompanhar os editais de convocação publicados no diário
oficial do município de Palmas, os candidatos que não montaram dossiês dentro
do prazo estabelecido foram excluídos do processo de seleção e os suplentes e
os cadastros reservas foram convocados, explica o secretário Municipal de
Habitação, Evercino Moura dos Santos Júnior.

Ainda segundo o secretário,
os dossiês montados estão em fase de análise documental por parte da Comissão
constituída para esse fim, para os casos já examinados com detecção de possível
desenquadramento aos critérios do PMCMV, foi publicado prazo para que a família
apresente a contestação. Exemplo: quando consta IPTU em nome do candidato ou o Sistema
de Tratamento de Arquivos Habitacionais (SITAH) gerenciado pela Caixa aponta
inconsistência relativa à renda declarada pela família, dentre outros.

De acordo com a superintendente
de Projetos Sociais da Sehab, Sabrina Machado, a equipe social da habitação vem
realizando também visitas domiciliares para verificação das informações
prestadas pelas famílias, o problema é que não localizamos algumas nos
endereços declarados nem contato pelos telefones constantes nos cadastros
habitacionais, razão pela qual a família precisa manter atualizado seu cadastro
junto à Prefeitura de Palmas.

A superintendente informa ainda que candidatos, na posição
reserva, serão convocados na próxima semana para a montagem de dossiês, neste
caso é obrigatório encaminhar à Caixa uma lista de suplentes que corresponda a
30% do total de vagas do empreendimento.

As famílias podem
acessar o link http://habitacao.palmas.to.gov.br/ para
verificar sua classificação nos sorteios realizados em 17 e 21 de agosto de
2017 e o endereço do diário oficial http://diariooficial.palmas.to.gov.br/ para
pesquisar nominalmente os candidatos convocados.