
Inscrições de entidades para o Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas começam nesta terça, 31
Inscrições precisam ser feitas presencialmente na Fundação Municipal da Juventude; eleição será em 23 de novembro, durante fórum em Palmas
As inscrições para entidades não
governamentais concorrer ao Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas,
biênio 2017/2019, começam nesta terça, 31. As entidades, que devem atuar na
garantia e promoção na aplicação das políticas de redução de oferta, demanda e
danos relacionados ao álcool e outras drogas, precisam estar legalizadas e em
funcionamento há pelo menos um ano.
As inscrições serão recebidas presencialmente na Fundação Municipal da
Juventude (FJP), no Parque Cesamar, até o dia 10 de novembro de 2017, de
segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Todas as
informações referentes à documentação necessária para realizar a inscrição
podem ser encontradas no edital publicado dia 23 de outubro no Diário Oficial Municipal.
O processo eleitoral vai eleger oito
entidades no I Fórum Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras
Drogas, no dia 23 de novembro, das 14 às 18 horas, no Centro Universitário
Luterano de Palmas Ceulp/Ulbra.
Histórico do conselho
Em 21 de junho de 2010, foi
instituído o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, instituído por meio
da Lei 1.735. A Fundação Municipal da Juventude de Palmas reestruturou o
conselho no dia 26 de junho de 2017 por meio da Lei 2.320, a partir da qual passou
a ser Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas.
Confira o cronograma eleitoral
23 de outubro de 2017 |
Publicação do Edital |
23 e 24 de outubro de 2017 |
Período para impugnação do Edital |
26 de outubro de 2017 |
Divulgação pedidos de impugnação |
31 de outubro a 10 de novembro de 2017 |
Período de inscrições. |
14 de novembro de 2017 |
Divulgação preliminar das entidades aptas a concorrer o Pleito. |
16 e 17 de novembro de 2017 |
Período para as entidades entrarem com inscrição indeferida. |
21 de novembro de 2017 |
Divulgação da resposta aos pedidos de reconsideração. |
22 de novembro de 2017 |
Homologação das inscrições. |
23 de novembro de 2017 |
Assembleia de Eleição. |