Dois
bares foram fechados nesta sexta-feira, 23, em Palmas durante nova etapa da
Operação Sossego. Os estabelecimentos ficam na Região Norte da Capital e foram
interditados por estarem em atividade sem alvará de funcionamento e
irregularidades em relação a condições sanitárias. A operação visa levar
fiscalização a estabelecimentos que são alvo de reclamação da comunidade por
perturbação do sossego, entre outras infrações.

O
secretário municipal de Segurança e Defesa Civil, Major Leonardo, explica que
estão sendo feitos mapeamentos destes pontos por toda a cidade para
fiscalização de irregularidades relativas à segurança, condições sanitárias e
de postura, blitz da lei seca, cumprimento do limite de volume de aparelhos de
sonorização, etc. Os dez testes de alcoolemia não identificaram condutores
embriagados ao volante.

“O
objetivo da operação é garantir a segurança da sociedade e das pessoas que
eventualmente frequentam estes estabelecimentos que são alvo constantes de
denúncias. Trata-se de uma operação conjunta que garante a fiscalização
articulada da Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Metropolitana, agentes de Trânsito
do Município e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de
Bombeiros, agentes da Diretoria de Fiscalização Urbana do Município, Vigilância
Sanitária Municipal (Visa). Por isso conseguimos identificar situações
irregulares e o cumprimento da Lei Seca simultaneamente”, frisou Major
Leonardo. A operação segue neste sábado, 24.

Fiscalização

O
secretário executivo de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e
Assuntos Regionais, Evercino Moura, explica que são feitas nas fiscalizações
várias conferências. “Verificamos o respeito ao cumprimento das regras de
pertubação de sossego, se há mesas e cadeiras instaladas em áreas públicas, se
o alvará de funcionamento do estabelecimento está em acordo com a atividade
prestada, dentro dos horários autorizados, se há autorização para realização de
serestas e eventos. Em muitos casos, o bar tem autorização para atuar em uma
área e ele usa uma área maior ou tem um horário de funcionamento e, na verdade,
funciona em horário especial, que tem critérios e particularidades
estabelecidas”, explica Evercino Moura.

Em
relação ao cumprimento da Lei Seca, 37 veículos foram abordados, um deles
acabou removido, assim como três motocicletas, três autos de infração foram
registrados em razão da falta de licenciamento do veículo e um por condução de
veículo sem documentos de porte obrigatório. Nas abordagens, uma pessoa acabou
sendo conduzida para a Central de Flagrantes por tráfico de drogas portando
substância análoga à maconha. Uma pessoa foi presa por desacato a autoridade durante
a fiscalização. “As operações estão sendo feitas em todos os fins de
semana nas proximidades de bares e locais de grandes aglomerações para que as
pessoas que bebem e que tentam dirigir que elas saiam dirigindo na cidade e
provoquem acidentes, este é o principal objetivo”, ressalta o secretário
executivo de Trânsito e Transporte, Jocélio Santos.

“Estamos
alcançando uma grande efetividade nas operações em razão das parcerias e do
mapeamento de zonas que realizamos para identificar bares, distribuidoras de
bebidas e pontos críticos”, ressalta Major Leonardo, acrescentando que a
operação será realizada de forma contínua em diferentes pontos da Capital.