
CMA apresenta projeto de Parques Lineares em reunião do Conselho
A Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA)
apresentou na tarde desta terça-feira, 28, o projeto de criação e implantação
do Parque Linear Urbano do Sussuapara (PLUS), em reunião extraordinária do
Conselho Municipal de Meio Ambiente de Palmas (CMA).
De acordo com o diretor de Gestão Ambiental da
FMA, Giovanni Assis, a região do Sussuapara, tendo em vista a sua relevância
histórica, a densidade populacional, a conexão com outras áreas verdes, além de
ser um marco geográfico da cidade e possuir grandes equipamentos públicos no
seu entorno foi definida como a primeira para investimento, com a implantação
do Parque Linear Urbano do Sussuapara (PLUS).
O primeiro parque linear de Palmas atenderá a um
antigo anseio da população da região Norte da Capital, que não dispõe de
equipamentos de lazer e cultura. “Será um corredor ecológico de
preservação do verde e de conscientização para práticas e iniciativas
sustentáveis”.
Segundo Assis, a área foi dividida em seis
trechos de implantação, de acordo com suas características e potencialidades. O
primeiro dos trechos a receber investimento será o trecho três, com a
reestruturação da Praça da Árvore, projeto tocado em parceria com a Secretaria
de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte (SISPTT).
O segundo será o trecho quatro, com a
implantação da Vila de Desenvolvimento Ambiental e Sustentável (VIDAS),
inicialmente com a reforma e ampliação da estrutura do AMA-05 e,
posteriormente, com a instalação de museu sensorial, biblioteca parque, videoteca
ambiental, laboratórios de ciências naturais, viveiro educador, borboletário,
dentre outras estruturas.
Além do PLUS, também foram apresentadas mais
seis áreas prioritárias para investimentos de recuperação e preservação
ambiental, além de implantação de parques urbanos na capital, que são:
Taquari/Santa Bárbara; Machado; Tiúba; Prata; Brejo Comprido e Água Fria.
Durante a reunião, o chefe da Divisão de
Unidades de Conservação da FMA, Wanderson Lopes Oliveira, fez uma apresentação
da legislação federal que rege o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC), traçando um comparativo com a lei vigente no município de Palmas – a
Lei do Plano Diretor (155/2007), inclusive elencando o que carece de
entendimento jurídico para que os parques possam ser implantados. Dessa
maneira, ficou definida pelo Conselho a solicitação de um estudo jurídico sobre
o artigo 29 dessa Lei, que trata das Unidades de Conservação de nossa cidade.
A conselheira Loane Ariela Silva Cavalcante
disse ter se encantado com o projeto, mas solicitou que o Conselho possa
realmente ter uma participação efetiva e que a Lei possa ser adequada para
permitir que os parques lineares urbanos possam ser realmente implantados.
Ao final, o presidente do CMA e da FMA, Evercino
Moura dos Santos Júnior, agradeceu a presença de todos. Explicou que está
empenhado em conseguir uma segurança jurídica, para que os trabalhos possam de
fato ser executados. “O PLUS está entre as prioridades da FMA. Além da
qualidade de vida e saúde, significa a entrada recursos para Palmas, através do
turismo sustentável e uma forma a mais de cuidarmos de nossos recursos
naturais”, destacou. Ele agradeceu a presença dos membros do Conselho,
deixando a próxima reunião agendada para o próximo dia 18 de abril.