Estimular a magia do Natal, com cores
e luzes, alavancando as compras de fim de ano e o turismo na Capital, com estes objetivos a Agência
Municipal de Turismo (Agtur) lançou o concurso “Natal dos Sonhos – Decoração Casa
e Comércio”, que irá eleger a decoração mais ornamentada e que represente o
espírito do Natal. Empreendimentos comerciais e industriais como também
habitações coletivas e unifamiliar, localizados no perímetro urbano de Palmas,
poderão participar do concurso que premiará com até 100% de isenção do IPTU.

Para o presidente da Agtur, Cristiano
Rodrigues, esse é um mecanismo para estimular o palmense a entrar no clima
natalino. “Palmas já tem o melhor Natal da região Norte, e tem tudo para se
tornar referência no Brasil. E neste ano, queremos que, assim como a Prefeitura
tem investido na decoração das avenidas, a população e o comércio possam aderir
à proposta”.

Inscrições

Os interessados devem ficar atentos
ao período de inscrição que inicia no dia 19 de dezembro, às
00h01min, e vai até às 23h59min, do dia 23 de dezembro de 2016. A inscrição é
gratuita e poderá ser efetuada no site da Prefeitura ou na sede da Agtur,
localizada no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues.

As inscrições serão divididas por
categorias: Residência, subdividida em Habilitação Coletiva ou Habilitação
unifamiliar, e Comércio. Na categoria comercial/industrial ficam fora os
centros comerciais, shopping center e similares, conforme
estabelece a Lei nº 1398, de 1º de dezembro de 2005.

As inscrições de decorações em áreas
internas serão, portanto, desclassificadas para participação no
concurso.  As premiações constarão de concessão de isenção total e
parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício
fiscal do ano seguinte ao da realização do concurso, aos participantes
classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares, conforme
especificado no edital, que pode ser conferido no link: http://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/1619-1-11-2016-19-42-9.pdf.

O material empregado na decoração
ficará a cargo de cada participante com inteira liberdade de escolha. A
decoração que não seguir as normas do edital será desclassificada. O
responsável pelo imóvel será também encarregado pela segurança elétrica e
estrutural dos ornamentos.

Premiação

As premiações para as duas categorias
(residência e comercial/industrial) serão divididas entre 3 (três) regiões:
Palmas Norte – compreende a área da Avenida LO-04, até o limite norte do
perímetro urbano; Palmas Centro – compreende a área entre a Avenida LO-04, e o
Ribeirão Taquaruçu; Palmas Sul – compreende a área entre o Ribeirão Taquaruçu e
o limite sul do perímetro urbano.

Os participantes deverão estar com
seu empreendimento comercial/industrial ou sua residência decorada na área
externa (fachada, jardim, vitrine) até o dia 28 de dezembro de 2016 e deverá
permanecer montada a decoração de Natal até o dia 06 de janeiro de 2017.

Os primeiros, segundos e terceiros
colocados nas categorias estabelecimento comercial/industrial e residencial,
subcategoria habitação unifamiliar, terão desconto 100%, 50% e 30% no IPTU
respectivamente. Já àqueles empreendimentos residenciais que se escreverem na
subcategoria habitação coletiva (condomínios) serão premiados com desconto de
50%, 30% e 20% de desconto no IPTU.

Julgamento

Uma comissão julgadora formada por nove
representantes do poder público e da sociedade selecionará entre os 30
classificados, seis vencedores de cada região, totalizando 18, que atenderem
aos critérios de criatividade e beleza, originalidade e inovação/identidade
cultural, impacto visual da decoração diurna e noturna.

A divulgação dos vencedores será no
dia 06 de janeiro de 2017 no Diário Oficial do Município, divulgado no website
da Prefeitura (www.palmas.to.gov.br) e nos meios de
Comunicação.

CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO DOS TRABALHOS

* 1º/11/2016 –  Publicação do
Edital no Diário Oficial do Município de Palmas.

* 19 a 23/12/2016 – Período de
Inscrição.

* 26/12/2016 – Homologação das
Inscrições.

* 27 e 28/12/2016 – Prévia seletiva
dos imóveis decorados para vistoria.

* 28/12/2016 a 03/01/2017 – Vistoria
das decorações selecionadas.

* 06/01/2017 – Divulgação dos
vencedores.