Mais 601 servidores públicos municipais se capacitaram através
de cursos a distância oferecidos
pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano, por
meio da Escola de Gestão Pública de Palmas (EGP), em parceria com o Instituto
de Contas 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).

Do total de inscritos para três cursos, 195 foram para a
capacitação em Sistema de Controle Interno – Implantação e atuação; 182 para
Aquisição de Bens e Serviços e Controle de Almoxarifado e 224 para
Transparência e Controle Lei nº 12.527/2011.

Este ano, já foram ofertados dez cursos, ministrados via Ambiente Virtual de
Ensino e Aprendizagem/Moodle (AVEA), através do Programa de Formação de Agentes
Públicos do TCE/TO (FORMAP). Ainda
por meio da parceria, estão abertas as inscrições para a qualificação à distância
no curso de Contratação de Pessoal na Administração Pública.

As inscrições seguem até o dia 1º de maio. A capacitação tem carga horária de 20
horas e acontecerá no período de 02 a 13 de maio.

Para se inscrever, os
interessados devem acessar o site: http://ead.tce.to.gov.br/formap/ e se cadastrar. Após o cadastro, o programa de cursos será
apresentado e, assim, o servidor poderá efetivar sua inscrição e acompanhar
todas as atividades referentes ao curso.

Ao longo da qualificação serão abordados os
seguintes conteúdos: competência do TCE no controle da legalidade das admissões
e contrações de pessoal; regime jurídico dos servidores públicos; classificação
dos cargos públicos; emprego público; contratação por tempo determinado;
terceirização; da admissão de pessoal na administração pública; concurso
público; vedações e limitações; processo seletivo público simplificado.