Visando promover
a prestação de serviços com eficácia e eficiência à comunidade palmense, a
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano, por meio
da Escola de Gestão Pública de Palmas (EGP), abriu nesta segunda-feira,
11, as inscrições para a qualificação a distância no curso de Contratação
de Pessoal na Administração Pública. 

A capacitação
é oferecida em parceria com o Instituto de Contas 5 de Outubro, do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).

Para se inscrever, os interessados devem
acessar o site http://ead.tce.to.gov.br/formap/ e se cadastrar. Após o cadastro, o programa de cursos
será apresentado e, assim, o servidor poderá efetivar sua inscrição e
acompanhar todas as atividades referentes ao curso. As inscrições seguem
até o dia 1º de maio.

A capacitação será ministrada no Ambiente Virtual de Ensino e
Aprendizagem/Moodle (AVEA), do Programa de Formação de Agentes Públicos do
TCE/TO (FORMAP), no período de 02 a
13 de maio, com carga horária de 20 horas.

As vagas são direcionadas aos
servidores efetivos ou nomeados que estejam em pleno exercício de suas funções.

Durante o curso será abordado o seguinte conteúdo:
competência do TCE no controle da legalidade das admissões e contrações de
pessoal; regime jurídico dos servidores públicos; classificação dos cargos
públicos; emprego público; contratação por tempo determinado; terceirização; da
admissão de pessoal na administração pública; concurso público; vedações e
limitações; processo seletivo público simplificado.