
Prefeitura assina convênio para isenção de R$ 8 milhões em taxas para construção de casas sociais
A Prefeitura de Palmas assinou convênio com seis associações de moradores na noite desta sexta-feira, 26, isentando mais de R$ 8 milhões em taxas e impostos, que vão beneficiar mais de 4,5 mil famílias do programa Minha Casa Minha Vida Entidades.
Os convênios fazem parte dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Habitação que visam garantir moradia própria à população de baixa renda. Nesse primeiro momento, o programa atenderá aos moradores da região Norte da Capital. As taxas e os impostos isentados são: Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e do Imposto Predial e Territorial Urbano, durante o prazo de construção e das taxas de Alvará e Habite-se.
O benefício foi estendido a seis associações e os descontos podem chegar até R$ 4.600,00 por imóvel, representando até 20% do valor total da obra. Para a presidente da Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (FACOMTO), Veneranda Elias, “esse projeto é fruto de uma luta de longos anos, e hoje podemos ver a realidade, com famílias cheias de esperança de conseguirem suas moradias, que é um direito de todo trabalhador”.
“Moro em Palmas há mais de vinte anos, sempre paguei aluguel, o que leva boa parte da nossa renda. Por isso, hoje estou muito feliz com a assinatura desse convênio que vai facilitar a nossa conquista, a da casa própria, minha e de muitas outras famílias”, pontuou Iramar Coelho, membro da Associação e mãe de três filhos.
O secretário de Municipal de Habitação, Diogo Fernandes, salientou que a conquista da isenção das taxas vai viabilizar a construção de melhores moradias do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, reduzindo o déficit habitacional da população de baixa renda, principalmente, o da região Norte de Palmas. Já o gestor municipal reafirmou o compromisso da Prefeitura de Palmas com a população, em gerar benefícios, com isenções de taxas e impostos à classe trabalhadora de baixa renda e que a concessão desse benefício viabilizará a construção de moradias a quem necessita.
Entidades atendidas
Seis entidades foram atendidas, e o ganho individualizado foi assim dividido:
FACOMTO: 400 famílias beneficiadas com isenção de R$ 1,85 milhões;
Associação de Preservação Ambiental e valorização da vida (Ecoterra): 384 famílias com isenção de 1,46 milhões;
ASSAMUR: 144 famílias com isenção de R$ 660 mil;
OPM: 272 famílias com isenção de R$ 1,25 milhões;
Associação de Costureiras do Estado do Tocantins (ASSOMODA): 400 famílias, com isenção de R$ 1,85 milhões;
Associação de Moradores da 407 Norte: 304 famílias com isenção de R$ 1,4 milhões.