“Não há nada mais importante para nós que trabalhamos na esfera pública do que a transparência sobre o gerenciamento do dinheiro público, que merece todo o nosso respeito”, declarou o prefeito Carlos Amastha, durante o Encontro Municipalista sobre Acesso à Informação, promovido pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), na tarde desta terça-feira, 09. 

O evento teve como objetivo reforçar a importância da criação, implantação e alimentação de portais da transparência pelos municípios tocantinenses e alertar que o prazo final para que as prefeituras disponibilizem a ferramenta, com todos os requisitos estabelecidos pela Lei do Portal da Transparência, é até novembro deste ano.

Na ocasião, Amastha anunciou que será lançado, ainda neste mês, o novo Portal da Transparência da Prefeitura, que passou por reformulações para melhor atender a comunidade. “As informações precisam estar acessíveis para a população de maneira simples, clara e sem restrição nenhuma. Uma das vantagens da transparência é que as respostas são fáceis para, por exemplo, responder a questionamentos ou a denúncias. Por isso, trabalhamos cuidadosamente para fazer com que nosso novo Portal se torne referência para os demais municípios”, frisou o prefeito.

Para Amastha, a praticidade no atendimento ao cidadão pela Prefeitura se reflete não somente através do Portal da Transparência, mas em todo mecanismo criado pela gestão municipal. Na oportunidade, o chefe do poder municipal falou sobre o Resolve Palmas, cujo lançamento está previsto para acontecer nos próximos 15 dias. “Queremos que o atendimento prestado pela Prefeitura, não apenas com o Portal da Transparência, mas com todas as ações desenvolvidas pela gestão, se torne referência nacional. No Resolve Palmas, por exemplo, estaremos atendendo a 80 % de todas as necessidades dos cidadãos num mesmo local, com praticidade, com todos os processos integrados e informatizados”, disse.

Durante o Encontro, Amastha também assinou termo que tornou Palmas mais um município associado à ATM. “A Prefeitura se coloca à disposição da Controladoria Geral da União (CGU) e da ATM, que é a entidade que representa todos os municípios, para colaborar com tudo aquilo que seja possível”, declarou o prefeito.

Cooperação

Segundo informações da Controladoria Geral da União (CGU), dos 139 municípios do Tocantins, 34 ainda não criaram Portal da Transparência.  Por conta disso, foi criado Termo de Cooperação Técnica para que as Prefeituras que estão com dificuldade para a implantação do Portal recebam orientação, com auxílio de Órgãos como a Controladoria Geral do Estado (CGE).

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