A Prefeitura de Palmas,
através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) e Comissão
Especial de Licitação da Secretaria de Finanças (Sefin), divulgou nessa segunda-feira, 06, no Diário Oficial do Município, o resultado final da
concorrência pública internacional Nº 001/2019 referente às obras do Programa
de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro.

Conforme a Comissão Especial
de Licitação da Secretaria de Finanças, as próximas etapas compreendem a
adjudicação e homologação do resultado da licitação. Após essas etapas, ocorrerão as assinaturas dos respectivos contratos. A previsão é de que as
assinaturas ocorram ainda neste mês de janeiro de 2020.

As empresas vencedoras do
certame com seus respectivos lotes de obras são:

EB INFRA CONSTRUTORA LTDA –
melhor classificada no Lote 1 com o valor de R$ 11.105.940,14 (onze milhões
cento e cinco mil novecentos e quarenta reais e quatorze centavos);

IBIZA CONSTRUTORA LTDA –
melhor classificada no Lote 2 com o valor de R$ 28.447.598,84 (vinte e oito
milhões quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e
oitenta e quatro centavos);

IBIZA CONSTRUTORA LTDA –
melhor classificada para o Lote 3 com o valor de R$ 23.585.892.78 (vinte e três
milhões quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e
setenta e oito centavos);

CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA –
vencedora do Lote 4 com o valor de R$45.770.307,38 (quarenta e cinco milhões
setecentos e setenta mil trezentos e sete reais e trinta e oito centavos).

Conforme a publicação
disponível do Diário Oficial de Palmas, a Ata de Julgamento e documentos
complementares estão à disposição dos licitantes na Superintendência de Compras
e Licitações, no endereço constante no edital, em horário comercial, em dias
úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br.

Obras

As obras do Programa de
Requalificação Urbana Palmas para o Futuro recebem financiamento do Banco de
Desenvolvimento da América Latina (CAF) para a execução de terraplanagem,
pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçadas de
acessibilidade em diversas regiões de Palmas. A primeira etapa receberá R$ 108
milhões de investimento.

O pacote de obras está
dividido em quatro lotes, sendo:

Lote 01

Terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial,
sinalização viária e calçadas acessíveis da Quadra 508 Norte (antiga ARNE 64);

Macrodrenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica,
intertravado, sinalização viária, ciclovia e calçadas acessíveis na Avenida
NS-08 (entre a Av. LO-12 e Av. LO-16), na Avenida NS-10 (entre a Av. LO-14 e
Av. LO-16), na Avenida LO-14 (entre Av. NS-08 e Av. NS-10) e na Avenida LO-16 (entre
Av. NS-08 e Av. NS-10);

Conclusão da Drenagem Pluvial da Quadra 506 Norte (antiga
ARNE 63).

Lote 02

Terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial,
sinalização viária e calçadas acessíveis das quadras:

ARNE 54 (408 Norte);

Avenida LO-12 (entre a Av. NS-08 e Av. NS-06);

ARS-SE 85 (812 Sul);

ASR-SE 25 (212 Sul);

Av. NS-10 entre Av. JK e o lançamento no Córrego Brejo
Comprido;

Conclusão da Drenagem Pluvial da ASR-NE 25 (212 Norte).

Lote 03

Terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial,
sinalização viária e calçadas acessíveis das Quadras T20 e T21 do Setor
Taquari.

Lote 04

Terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial,
sinalização viária e calçadas acessíveis das Quadras T30, T31, T32 e T33 do
Setor Taquari.