Na última terça-feira, 12, o secretário Municipal de Saúde, Daniel Borini e a equipe da Semus participaram de uma audiência pública na Câmara Municipal a convite do presidente da Comissão de Finanças, vereador Milton Neris (PP), para discutir sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020.

Foi a primeira vez que o legislativo convidou a Secretaria Municipal de Saúde para mensurar as despesas, receitas e percentuais. Pela legislação, o Município é obrigado a destinar 15% à saúde, portanto, a ocasião serviu para discutir a possibilidade de ampliar este percentual. 

A LDO foi encaminhada ao poder legislativo e em até 15 dias será encaminhada a Revisão do Plano Plurianual, que trata da atualização e aperfeiçoamento dos programas e orçamentos já definidos, visando fortalecer a avaliação e execução das políticas públicas da pasta. 

Em até 30 dias também será encaminhada a Lei Orçamentária Anual, que tem a função de fixar as despesas do poder público para gerenciar gastos do ano consecutivo. Desta forma, a gestão da saúde municipal está trabalhando com antecedência para garantir à saúde da população. 

A Semus tem o segundo maior orçamento da Prefeitura, e por isso, a preocupação em zelar pelo erário público, é o que aponta o secretário, Daniel Borini. “Nós juntos com equipe da Secretaria de Saúde, estreitando essa relação com a Câmara, apresentamos os projetos prioritários para o ano que vem, tanto em relação ao que temos, quanto aos novos investimentos. O atendimento global a rede de saúde está previsto nesta lei. Por isso é uma discussão bem ampla que deve ser aprofundada nos próximos dias para que tenhamos a aprovação tanto da LDO nesse primeiro momento, quanto da lei orçamentária em seguida. Estamos em uma discussão dinâmica sobre o que cabe no orçamento, estamos fechando com a gestão municipal qual percentual será aplicado para o ano que vem”, explica Borini.

Edição: Lorena Karlla 

1/1

Foto: ????????????????????????????????????