Está acontecendo em Palmas a 9ª Conferência Estadual de Saúde do Tocantins, cujos temas centrais são a ‘Saúde como um Direito’, ‘A Consolidação dos Princípios e o Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)’. O evento teve início nessa quarta, 05, e prossegue nesta quinta, 06, no Centro de Convenções de Palmas Arnaud Rodrigues (Parque do Povo).

O secretário executivo da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, Frederico Silvério, foi um dos palestrantes da tarde dessa quarta-feira, 05. O tema de sua exposição foi o ‘Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS’. Em sua explanação, ficou claro que está em curso no Brasil um processo gradual de diminuição dos recursos destinados ao financiamento da saúde pública. Prova disso foi a aprovação da Emenda Constitucional 241 (em 2016), que ficou conhecida como PEC do teto para os gastos públicos, segundo a qual nos próximos 20 anos os investimentos diminuirão gradativamente em áreas como saúde e educação.

De acordo com Silvério, países como Argentina e Cuba investem mais em saúde que o Brasil, se tomado como base o investimento per capta (por pessoa). “O SUS representa um avanço para a população brasileira, mas ele já nasceu subfinanciado e os recursos estão se esvaindo sucessivamente”, reforçou o gestor, lembrando ainda que os trabalhadores da saúde e a sociedade precisam se mobilizar forte e rapidamente para evitar o pior.

O auditório do Centro de Convenções estava lotado com trabalhadores do SUS de diversas regiões do Estado. O diretor de Programas de Saúde do município de Barra do Ouro, Vanderlei de Oliveira, fez questão de participar e ressaltar a relevância da mobilização dos trabalhadores em defesa da manutenção dos direitos expressos pela Constituição Federal. “Esta Conferência serve para nos dar mais conhecimento e fortalecer a saúde pública. Nós, trabalhadores, e toda a sociedade devemos nos unir neste momento difícil que atravessamos”, defendeu o servidor.

Objetivo da Conferência

O objeto principal da Conferência é levantar o debate e definir propostas que comporão a pauta final de discussão na 16ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada no segundo semestre, em Brasília-DF. Ao final, um relatório com todas as deliberações e reivindicações será apresentado ao Governo Federal.

Revisão e postagem: Iara Cruz

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