A partir desta sexta-feira,
1º de fevereiro, os microempreendedores individuais (MEIs) de Palmas poderão
imprimir os alvarás de funcionamento pela internet.
A regra vale para renovações de quem já está devidamente cadastrado. A nova
medida irá desburocratizar o procedimento que antes precisava ser feito
pessoalmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego
(Sedem). A renovação automática vale para quem está regular e já havia obtido o documento no ano anterior. Quem tiver alguma pendência deve procurar a Sedem para regularizar a situação.

Segundo a Sedem, cerca de
três mil alvarás vencem nesta quinta-feira, 31, e já estão aptos para renovação
e emissão por meio deste link. No ato da retirada,
o microempreendedor necessita ter em mãos o número da inscrição municipal e o
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa.

Além de diminuir a
burocracia e evitar filas, a secretária municipal da Sedem, Carmen Lúcia Bom,
explica que, com esta renovação automática, deixarão de ser emitidas pela pasta
cerca de 6 mil impressões, o que representará economia de materiais utilizados
para a montagem desses processos. “Isso também facilitará o trabalho da equipe
que era mobilizada todos os anos exclusivamente para essa atividade de
atendimento junto aos microempreendedores”, explica.

Ainda segundo a secretária,
o atendimento da Sedem ficava praticamente dedicado a renovações de alvarás
durante fevereiro e março, meses de maior movimentação quanto ao atendimento
aos MEIs.

Vale destacar que o microempreendedor
que não tiver acesso à internet ou
precise de ajuda para conseguir emitir o alvará renovado poderá ir até a sede
da Sedem ou alguma das unidades do Resolve Palmas, localizadas na JK, em
Taquaralto e no Capim Dourado.

Ainda de acordo com a
secretária, o projeto conta com a parceria da Agência de Tecnologia da
Informação e Resolve Palmas.

Revisão e postagem: Iara Cruz