Diante da pandemia de coronavírus
(Covid-19) a Gerência do Cadastro Único e 
do Programa Bolsa Família em Palmas alterou a forma de atendimento aos
usuários dos programas de forma a observar as orientações da Organização
Mundial de Saúde (OMS), e dos decretos publicados pelos governos federal, estadual
e municipal. O objetivo das equipes destes serviços é manter os atendimentos
imprescindíveis porém com total segurança para usuários e servidores.

“O Governo Federal
determinou o adiamento por 120 dias do cronograma de bloqueio de pagamentos e
de suspensão de benefícios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os
usuários que ainda não realizaram a inclusão obrigatória no Cadastro Único,
conforme Portaria nº 330, de 18 de março de 2020, esta é uma das principais resoluções
publicadas até o momento”, explica a coordenadora do Bolsa Família em Palmas,
Terezinha Milhan.

A equipe do CadÚnico e
Bolsa Família alertam os usuários para as seguintes orientações:

– Os beneficiários do Benefício
de Prestação Continuada que já estão com benefícios bloqueados por motivo de
falta de inscrição no Cadastro Único devem solicitar o desbloqueio ao INSS,
pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.  O bloqueio é uma forma de notificação do
beneficiário do BPC e não precisa estar cadastrado para desbloquear. A partir
da Portaria MC Nº 330 DE 18/03/2020, quem teve o bloqueio;

– Os beneficiários não
cadastrados que fazem aniversário em setembro e estiverem com o BPC bloqueado
não terão o BPC suspenso e terão a data limite para realizar o cadastramento
até o dia 30 de junho de 2020;

– Também deve ser
observados pela população que, conforme a Portaria nº 335 de 20 de março de
2020, ficam suspensos pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), os processos de
gestão e os processos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro
Único como:  Averiguação Cadastral e Revisão
Cadastral;

– As ações comandadas
pelo Ministério da Cidadania de bloqueio, suspensão e cancelamento de
benefícios financeiros, por descumprimento das regras de gestão de benefícios
do Programa Bolsa Família;

– A aplicação dos
efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa
Família;

– As medidas de bloqueio
de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do Programa
Bolsa Família.

Atendimento ao público

O atendimento direto ao
público será realizado somente nos casos mais urgentes, mediante agendamento
prévio, seguindo todos os protocolos da Organização Mundial da Saúde. As
visitas domiciliares permanecem suspensas durante todo o período de quarentena,
só retornando à normalidade após publicação de decreto determinando essa ação.

A equipe do Cadastro
Único estará à disposição na gerência, mediante escala de revezamento entre
servidores e em atendimento Home Office nos casos de servidores que compõe o
grupo de risco,  no horário compreendido das
13 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira. Os atendimentos telefônicos,
consultas ao sistemas para informações sobre o Cadastro Único sobre a liberação
de benefícios, entre outros, serão feitos sempre em conformidade com os  decretos municipais, mediante análise comportamental
do cenário da pandemia.

Em caso de dúvidas em
relação aos benefícios, enquanto durar o cenário de isolamento social, os
usuários podem ligar para os telefones da gerência do Cadastro Único –  (63) 3212 7020/ 3212 7021.