Audiência pública para debater diretrizes e propostas ao Plano Diretor de Palmas é adiada para o próximo dia 30
Comissão optou alteração da data para ter tempo de uma maior divulgação do evento, que acontecerá agora no auditório da ATM.
A Prefeitura de Palmas adiou
para o dia 30 de setembro a audiência pública que debaterá as Diretrizes e
Propostas para o Plano Diretor da Capital. O local também foi alterado para o
auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), na Avenida Teotônio Segurado, a partir das 8 horas.
O secretário de
Desenvolvimento Urbano de Palmas, Ricardo Ayres, explicou que a mudança de data
se fez necessária para que houvesse maior divulgação da audiência, uma vez que,
com o feriado prolongado da Independência, não se pode divulgar o evento desde
a convocação. “Apesar do relatório ter sido publicado no Diário Oficial e
veiculado no site, queremos uma maior divulgação e por isso alteramos o local
para um auditório mais centralizado, com acesso fácil pelo transporte
coletivo.”
Ricardo Ayres, que também
atua como presidente da Comissão de Revisão do Plano Diretor, disse ainda que o
relatório, aprovado pela Comissão e Conselho de Desenvolvimento Urbano, será
entregue antes de sua votação, a ocorrer no dia 30 de setembro, às entidades
classistas, universidades, imprensa, membros dos poderes Executivo, Legislativo
e Judiciário, integrantes do Ministério Público, Câmara Municipal e associações de bairros.
“No dia 22 já temos agendada uma apresentação na OAB e outra na Câmara
Municipal. Quem desejar pode nos procurar que, além de apresentar o documento em
reunião, aproveitamos do momento para mobilizar toda sociedade para a audiência
do dia 30″, lembrou o Secretário que ainda informou que o relatório pode
ser visto pelo site planodiretor.palmas.to.gov.br.
Já o presidente do Instituto
Municipal de Planejamento Urbano de Palmas, Ephin Shluger, reiterou que a
Revisão do Plano Diretor é participativa e “portanto, repito o que tenho dito
sempre, a participação da comunidade Palmense é fundamental. Ninguém melhor do
que a população para dizer o que é melhor para a cidade”.
Revisão do Plano Diretor
A 3ª Audiência Pública da
Revisão do Plano Diretor de Palmas, que vai acontecer no próximo dia 30 de
setembro, tem a finalidade de debater diretrizes e propostas. As ações
iniciaram em 2016, com audiências públicas e reuniões regionais, em que a
população teve a oportunidade de apresentar suas demandas e necessidades. Ao
todo foram mais de 30 eventos abertos ao público e, desde o início do ano,
cerca de 35 servidores trabalham na elaboraram de relatórios e se dedicam com
exclusividade ao processo de revisão.
No dia 22 de julho de 2017,
a 2ª Audiência Pública, realizada no jardim Aureny III, contou com representantes de
diversas regiões de Palmas; antes desta audiência aconteceram 23 reuniões
comunitárias setoriais; em seguida, no mês de agosto, a Gestão Municipal
promoveu cinco Reuniões Comunitárias Regionais, nas quais a população, além de
trazer suas contribuições, teve a oportunidade de conhecer o diagnóstico dos
problemas da cidade.
De acordo com o Ministério
das Cidades, a Revisão do Plano Diretor deve acontecer a cada dez anos, de
forma participativa, e o resultado deverá se tornar minuta de projeto de lei,
que, após aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Executivo,
passará a ser a lei que rege o Plano Diretor do Município.
São convocados a
participarem da audiência representantes da sociedade civil organizada; de
organizações sociais e comunitárias; entidades empresariais, representantes de
associações de bairros, distritos urbanos, da indústria, comércio e serviços,
do meio urbano e rural; escolas e instituições de ensino, públicas ou privadas,
de todos os níveis; sindicatos representativos de trabalhadores e servidores;
bem como a população em geral.