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Prefeitura de Palmas emite dois Alvarás de Funcionamento para blocos de Carnaval de rua na Capital

26 de February de 2019 às 17:09min | Desenvolvimento Urbano, Carnaval

Dois alvarás de funcionamento para os blocos carnavalescos Ao Varar da Meia Noite e Carnamujica foram liberados

Deni Rocha

Luciana Pires

Blocos vão se concentrar nas quadras ACSE 11, ruas SE 02, 07 e 09

A Prefeitura de Palmas concedeu na tarde desta terça-feira, 26, dois alvarás de funcionamento para os blocos carnavalescos Ao Varar da Meia Noite e Carnamujica, que irão se concentrar durante o período da folia na Quadra ACSE 11, nas ruas SE 02, 07 e 09, região Central da Capital. Segundo ...

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Prefeitura discutirá alternativas para regularização de totens comerciais na Capital

07 de November de 2018 às 16:28min | Desenvolvimento Urbano

Diálogo norteará avaliação de sugestões de regularização de publicidade visual

Juliana Matos

Edu Fortes

Diálogo norteará avaliação de sugestões de regularização de publicidade visual

Para conciliar as exigências legais de respeito e zelo aos logradouros públicos com a demanda do setor empresarial da Capital que quer flexibilização de regras para regularização de estruturas de publicidade visual, a Prefeitura de Palmas iniciou diálogo com representantes do setor hoteleiro e com a Associação Comercial e Industrial ...

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Publicidade irregular é retirada de calçadas, rotatórias e canteiros públicos

10 de October de 2018 às 12:28min | Desenvolvimento Urbano

A ação continua ao longo do dia em outras avenidas

Juliana Matos

Regiane Rocha

Foram retiradas estruturas móveis e fixas, como placas com base cimentada, faixas e bandeiras

O Código de Postura do Município proíbe a colocação em logradouros públicos de estruturas de publicidade móvel e fixa. Para garantir seu cumprimento, fiscais de postura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais (Sedurf), com apoio de equipes da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), ...

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Prefeitura de Palmas e Acipa discutem medidas para simplificar a legislação das micro e pequenas empresas na Capital

20 de September de 2018 às 17:55min | Desenvolvimento Urbano, Sedes, Gabinete da Prefeita

Durante a reunião, a prefeita Cinthia Ribeiro esclareceu que a gestão já identificou que alguns aspectos da legislação vigente está obsoleta e precisa ser modernizada

Deni Rocha

Lucas Estevão

Na ocasião criou-se uma força tarefa com várias pastas para estudarem as possíveis medidas

 A Prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro reuniu com os dirigentes da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), na tarde desta quinta-feira, 20, para buscar medidas que atualizem a legislação que trata da emissão de alvarás, bem como outras licenças necessárias ao funcionamento das micro e pequenas empresas, e modernizar ...

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Nova Lei do Plano Diretor Participativo de Palmas é publicada no Diário Oficial

04 de April de 2018 às 15:40min | Desenvolvimento Urbano

A última audiência do Plano Diretor foi realizada em dezembro de 2017 e reuniu cerca de 400 pessoas

Samara Martins

Luciana Pires

O Plano Diretor estabelece as diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Município

Foi divulgada no suplemento do Diário Oficial Nº 1.969 a Lei complementar  Nº 400, de 02 de abril de 2018, que dispõe sobre o novo Plano Diretor Participativo de Palmas.  A Lei foi sancionada, com vetos, pelo então prefeito, Carlos Amastha, na segunda-feira, 02, após aprovação na Câmara Municipal de Palmas, no dia 29 de ...

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