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Divisão de Fiscalização Ambiental da GMP apreende material predatório e emite 11 autos de infrações durante período da Piracema

04 de March de 2020 às 15:04min | GMP

Durante o período da Piracema, os agentes da Guarda Metropolitana Ambiental apreenderam 1.470 metros de redes

Márcio Greick

GMP

A Piracema compreende o período entre 1º de novembro de 2019 e 29 de fevereiro de 2020


Onze autos de infrações foram emitidos pela Divisão de Fiscalização Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas no período da Piracema, compreendido entre 1º de novembro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020. Os autos foram emitidos com base no Decreto Federal 6514/08,  que determina que no período de reprodução dos peixes a pesca é proibida.

 

 

A legislação fixa também, no art. 35, o valor das multas. ‘Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida: Multa de R$ 700,00 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental. 

 

 

Durante o período da Piracema, os agentes da Guarda Metropolitana Ambiental apreenderam 1.470 metros de redes, três tarrafas, sete carretilhas, dois molinetes, uma caixa de pesca, e duas armas artesanais.

 

 

Neste período, a Divisão de Fiscalização Ambiental da Guarda Metropolitana juntamente com os órgãos de fiscalização ambientais realizaram várias ações de fiscalização no Lago, patrulhamentos diários e rotineiros, fiscalização por terra, em especial as realizadas às margens e em proximidades dos cursos d’águas.

 


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