
Sumudhe articula efetivação da política dos direitos humanos em Palmas
Trabalhando pela consolidação e defesa da política dos direitos humanos, a Superintendência da Mulher, Direitos Humanos e Equidade (Sumudhe), nestes nove meses de gestão, realizou uma série de atividades em busca de garantir a efetivação de direitos, de esclarecer a população em geral sobre o assunto e oferecer à pessoa em situação de vulnerabilidade um atendimento qualificado.
Através de articulações com a rede de combate à violência e defesa dos direitos humanos, tem sido possível realizar um trabalho integrado com as diversas instâncias, garantindo qualidade ao atendimento das demandas recebidas. Por meio de acordos e parcerias pôde-se garantir o desenvolvimento de ações de qualidade voltadas ao palmense.
Dentre as ações de destaque, estão a estruturação de conselhos municipais, a elaboração de projetos, convênios e termos de cooperação com parceiros, capacitação do servidor, entre outras.
Conselhos
A Sumudhe realizou o processo de eleição dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e da Mulher, que hoje estão em pleno funcionamento; elaborou lei de criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Equidade e está trabalhando pela efetivação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Para todas estas articulações, realizou convite à rede de trabalho e estabeleceu diálogo com entidades governamentais e da sociedade civil, a fim de tornar o processo mais transparente.
Projetos
Logo no início do ano, a equipe se mobilizou para elaborar e cadastrar projetos em editais diversos. Dentre os projetos encaminhados, o Mídias Educativas Mais Mulheres, inscrito junto ao Governo Federal, conseguiu quase R$ 300 mil e está em fase adiantada com início previsto para o primeiro semestre de 2014.
Com foco na capacitação de estudantes e profissionais da área da comunicação, o projeto objetiva trabalhar as temáticas: mídia, gênero e espaços de poder; além de prever a realização de rodas de conversa, criação de blog e programas de TV e rádio.
Ações
Sob o entendimento de que a efetivação dos direitos do cidadão depende da contribuição de toda a sociedade, a Sumudhe desenvolveu uma agenda de trabalho com temáticas variadas buscando levantar o debate e levá-lo a todos.
Alguns destaques são a realização da atividade no dia 8 de março – pelo Dia da Mulher, apoio e participação na 10ª Parada da Diversidade do Tocantins e na Semana Internacional da Pessoa Idosa, além de ações de divulgação e comunicação.
Serviços
A Sumudhe possui em sua estrutura o Centro de Referência em Direitos Humanos e Equidade, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e a Casa Abrigo, onde a população tem acesso aos serviços de acompanhamento e acolhimento. Para melhor atender o cidadão, os Centros de Referência passaram por um ajuste em suas estruturas e a Casa Abrigo teve sua sede transferida para outro local.
E para o ano de 2014, está prevista a ampliação dos serviços através da estruturação de uma casa de atividades na Quadra 405 Norte. A sede, que já está em construção, tornará possível a realização de ações de capacitação voltadas ao público.