
Calendário letivo para rede municipal em 2019 é definido e aulas começam no dia 4 de fevereiro
Programação respeita o mínimo de 200 dias letivos exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Semed) divulgou nesta quarta-feira, 26, os calendários letivos de 2019. No
próximo ano os estudantes das 74 unidades educacionais da rede municipal de ensino
retornam às salas de aula no dia 4 de fevereiro.
A programação respeita o mínimo de
200 dias letivos exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB), que define e regulariza a organização da educação brasileira com base
nos princípios presentes na Constituição Federal.
O documento estabelece também outras
datas importantes para as unidades de ensino. De acordo com a programação, o
encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre está marcado para 28
de junho.
O início do 2º semestre foi definido
para 1º de agosto nas unidades educacionais urbanas e 5 de agosto para as
escolas do campo. Já o término do ano letivo será no dia 19 dezembro.
Matrículas para novos alunos
Para quem está fora da rede municipal
em 2018 e quer continuar ou retomar os estudos em 2019, o período para cadastro
de solicitação de matrícula para alunos novatos estará aberto a
partir do dia 14 de janeiro de 2019. Os interessados devem acessar a plataforma
do Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (SIMPalmas), por meio do link.Todas
as informações sobre como proceder para se cadastrar no SIMPalmas estão
disponíveis na Portaria Nº 775/2018, publicada
na Edição Nº 2.117, do Diário Oficial do Município, do dia 05 de novembro de
2018.
A confirmação da pré-matrícula,
realizada via sistema, estará disponível para consulta a partir do dia 21 de
janeiro de 2019.
Confira os calendários: