
Calendário letivo para rede municipal em 2020 é definido e aulas começam em janeiro
A programação respeita o mínimo de 200 dias letivos exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A Secretaria
Municipal da Educação (Semed) divulgou nesta segunda-feira, 25, os calendários
letivos de 2020. No próximo ano os estudantes das 75 unidades educacionais da
rede municipal de ensino retornam às salas de aula em datas distintas, ficando
definido o dia 23 de janeiro nas escolas da zona urbana, e 27 de janeiro nas
escolas do campo.
A programação
respeita o mínimo de 200 dias letivos exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), que define e regulariza a organização da educação
brasileira com base nos princípios presentes na Constituição Federal.
O Calendário
estabelece também outras datas importantes para as unidades de ensino. De
acordo com a programação, o encerramento do período de aulas regulares do 1º
semestre está marcado para 30 de junho.
O início do 2º
semestre foi definido para 03 de agosto. Já o término do ano letivo será no dia
18 dezembro.
Matrículas
para novos alunos
Para quem esteve fora
da rede municipal em 2019 e quer continuar ou retomar os estudos em 2020, o
período para cadastro de solicitação de matrícula para alunos novatos estará
aberto a partir do dia 09 de janeiro de 2020.
Os interessados devem
acessar a plataforma do Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (SIMPalmas),
por meio do link. Todas as informações sobre como
proceder para se cadastrar no SIMPalmas estão disponíveis na Portaria Nº775/2018, publicada na Edição Nº 2.117, do Diário
Oficial do Município, do dia 05 de novembro de 2018.
A confirmação da
pré-matrícula, realizada via sistema, estará disponível para consulta a partir
do dia 20 de janeiro de 2020.
Confira
os calendários: