Os candidatos para os cargos oferecidos pelo Programa de Residência Jurídica (PRJ) da Procuradoria Geral do Município de Palmas (PGM) fizeram a prova do processo seletivo nesta sexta-feira, 25, no auditório do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia (IVM). A prova, composta de 25 questões objetivas e duas questões dissertativas, teve três horas de duração. A seleção oferece quatro vagas para residentes e 20 para formação de cadastro de reserva.
De acordo com a PGM, 108 pessoas se inscreveram e 73 três candidatos compareceram à seleção. Três não puderam participar do certame por não apresentaram comprovante de vacinação contra Covid-19. As questões abordadas tratam de temas relacionados a Direito constitucional, administrativo, tributário, civil, processual civil, e processo do trabalho.
Para o presidente da Comissão de Seleção de Residentes Jurídicos da Procuradoria Geral do Município, Hitallo Panato, a implantação do PRJ representa um avanço para a estruturação da PGM de Palmas. “A repercussão do Programa de Residência Jurídica da PGM de Palmas foi muito positiva e superou as nossas expectativas, atraindo 73 pessoas que disputarão quatro vagas imediatas”, disse, ressaltando que eles serão selecionados por meio das provas aplicadas nesta sexta-feira, e assim contribuirão para que as funções da PGM sejam prestadas com ainda mais agilidade e eficiência. “Estamos confiantes de que o processo seletivo transcorreu normalmente e selecionará os candidatos mais preparados”, completou.
O processo seletivo tem validade de um ano, prorrogável por igual período, e reservará 10% das vagas aos candidatos com deficiência, nos termos da Lei Municipal nº 2.536, de 03 de janeiro de 2020.
PRJ
O Programa de Residência Jurídica selecionará bacharéis em Direito, com até cinco anos de graduação para ingressarem no programa, que visa oferecer conhecimento da advocacia pública, sobretudo no âmbito municipal e conta com a parceria da Associação dos Procuradores Municipais de Palmas (Apromp). A carga horária da residência é de, no máximo, 30 horas semanais. Os residentes contratados receberão uma bolsa no valor de R $1.500, além de auxílio transporte.
Convocação
Quando for convocado, o candidato deve comprovar estar devidamente matriculado em curso de pós-graduação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, oferecido por instituição de ensino superior credenciada pelo órgão competente, em área comum com as funções institucionais da PGM de Palmas.
Cronograma
Resultado preliminar: 31/03/2022
Recursos: 01/04/2022
Resultado (data provável): 05/04/2022