A prefeita em exercício de Palmas, Cínthia
Ribeiro, prestigiou na tarde desta quarta-feira, 10, a posse de Carlos Amastha
na presidência da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) pelo período de 10 de
janeiro a 20 de fevereiro de 2018. A solenidade, que contou com a presença de
ministros, políticos e empresários, foi realizada na sede da FNP, em Brasília,
após o afastamento temporário do então presidente Jonas Donizette.
Em sua fala durante a solenidade, Cínthia
destacou o orgulho de todos os tocantinenses em saberem que estão sendo
representados junto à FNP, entidade de grande prestígio que atua em busca da
autonomia dos municípios e participação no pacto federativo. “A cada dia Palmas
é mais vista e conhecida em todo o mundo, reflexo das boas práticas de gestão
feitas nos últimos anos. Gestão esta marcada pela seriedade e compromisso com
os cidadãos”, exaltou Cínthia.
A prefeita em exercício também destacou que a
atuação de Amastha frente à FNP beneficiará todos os municípios brasileiros,
que tanto lutam em busca de mais autonomia quanto à arrecadação de recursos
juntos à União, de forma justa e que atenda às necessidades de cada cidade.
“Palmas é um exemplo para outros municípios, mostrando que é possível obter
bons resultados nas áreas da saúde, educação e segurança pública”, celebrou.
Dentre as autoridades presentes estiveram o
Presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira; o Presidente Nacional do PTB,
Roberto Jefferson; o Ministro da Saúde, Ricardo Barros; o presidente do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Paulo Soares Lopes, Secretário
Nacional de Juventude, Assis Filho e Senador Álvaro Dias (Podemos).
Agenda na FNP
Para o período em que Amastha estiver à
frente da FNP, já estão previstas agendas no Congresso Nacional e com
representantes do governo federal, do Poder Judiciário e de instituições que
atuam no desenvolvimento dos municípios. “Teremos uma agenda movimentada e
ouviremos também prestadores de serviços, empreendedores, comerciantes,
representantes de indústrias e sociedade em geral para alinhar o que é necessário
para o desenvolvimento dos municípios e consequentemente do País.
Outro ponto abordado por Amastha é o Pacto Federativo, que trata da distribuição dos recursos provenientes da arrecadação tributária entre a União e os Estados, que segundo Amastha, não é feito de forma justa e suficiente para atender às necessidades de cada local. “É nas cidades que os serviços são centralizados. E uma gestão feita com seriedade a parcerias garante o sucesso das ações”, destacou. Amastha citou também o fato de Palmas ter sido a única cidade brasileira a receber duas unidades da Estação Juventude, projeto nacional com foco no desenvolvimento social dos adolescentes e jovens a partir da qualificação dos jovens.
Nesta quinta-feira, 11, o presidente em
exercício terá uma reunião com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula
Vescovi, sobre a nova metodologia de classificação de capacidade de pagamento
dos municípios. O prefeito em exercício de Porto Alegre/RS, Gustavo Paim,
também participará da reunião. À tarde, Carlos Amastha irá se encontrar com o
presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae), Guilherme Afif Domingo, para tratar do novo convênio que a
instituição deve firmar com a FNP.
ISS é conquista
A mais recente conquista da FNP foi o
direcionamento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) de operações
bancárias, leasing e planos de saúde
aos municípios em que os serviços são realizados. Anteriormente os valores eram
recolhidos integralmente para o município onde ficava a sede do banco,
operadora de cartão ou a administração do plano de saúde. O direcionamento
começou a valer no dia 1º de janeiro deste ano.
A decisão foi em resposta às reivindicações
da FNP e da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf)
junto ao Poder Judiciário. E celebrado por Amastha.
