A prefeita em exercício de Palmas, Cínthia Ribeiro, prestigiou na tarde desta quarta-feira, 10, a posse de Carlos Amastha na presidência da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) pelo período de 10 de janeiro a 20 de fevereiro de 2018. A solenidade, que contou com a presença de ministros, políticos e empresários, foi realizada na sede da FNP, em Brasília, após o afastamento temporário do então presidente Jonas Donizette.

Em sua fala durante a solenidade, Cínthia destacou o orgulho de todos os tocantinenses em saberem que estão sendo representados junto à FNP, entidade de grande prestígio que atua em busca da autonomia dos municípios e participação no pacto federativo. “A cada dia Palmas é mais vista e conhecida em todo o mundo, reflexo das boas práticas de gestão feitas nos últimos anos. Gestão esta marcada pela seriedade e compromisso com os cidadãos”, exaltou Cínthia.

A prefeita em exercício também destacou que a atuação de Amastha frente à FNP beneficiará todos os municípios brasileiros, que tanto lutam em busca de mais autonomia quanto à arrecadação de recursos juntos à União, de forma justa e que atenda às necessidades de cada cidade. “Palmas é um exemplo para outros municípios, mostrando que é possível obter bons resultados nas áreas da saúde, educação e segurança pública”, celebrou.

Dentre as autoridades presentes estiveram o Presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira; o Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson; o Ministro da Saúde, Ricardo Barros; o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Paulo Soares Lopes, Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho e Senador Álvaro Dias (Podemos).

Agenda na FNP

Para o período em que Amastha estiver à frente da FNP, já estão previstas agendas no Congresso Nacional e com representantes do governo federal, do Poder Judiciário e de instituições que atuam no desenvolvimento dos municípios. “Teremos uma agenda movimentada e ouviremos também prestadores de serviços, empreendedores, comerciantes, representantes de indústrias e sociedade em geral para alinhar o que é necessário para o desenvolvimento dos municípios e consequentemente do País.

Outro ponto abordado por Amastha é o Pacto Federativo, que trata da distribuição dos recursos provenientes da arrecadação tributária entre a União e os Estados, que segundo Amastha, não é feito de forma justa e suficiente para atender às necessidades de cada local. “É nas cidades que os serviços são centralizados. E uma gestão feita com seriedade a parcerias garante o sucesso das ações”, destacou. Amastha citou também o fato de Palmas ter sido a única cidade brasileira a receber duas unidades da Estação Juventude, projeto nacional com foco no desenvolvimento social dos adolescentes e jovens a partir da qualificação dos jovens.

Nesta quinta-feira, 11, o presidente em exercício terá uma reunião com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, sobre a nova metodologia de classificação de capacidade de pagamento dos municípios. O prefeito em exercício de Porto Alegre/RS, Gustavo Paim, também participará da reunião. À tarde, Carlos Amastha irá se encontrar com o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingo, para tratar do novo convênio que a instituição deve firmar com a FNP.

ISS é conquista

A mais recente conquista da FNP foi o direcionamento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) de operações bancárias, leasing e planos de saúde aos municípios em que os serviços são realizados. Anteriormente os valores eram recolhidos integralmente para o município onde ficava a sede do banco, operadora de cartão ou a administração do plano de saúde. O direcionamento começou a valer no dia 1º de janeiro deste ano.

A decisão foi em resposta às reivindicações da FNP e da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) junto ao Poder Judiciário. E celebrado por Amastha.

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