As entidades interessadas poderão se inscrever de 12 a 19 de setembro, das 9 às 17h, na sede da Diretoria Municipal de Meio Ambiente, localizada na área verde da 402 sul, esquina das avenidas Theotônio Segurado e LO- 09.

O CMA é um órgão deliberativo, consultivo e normativo, composto por 15 membros titulares e outros 15 suplentes. Para escolha dos representantes da sociedade civil serão destinadas duas vagas para o setor empresarial, duas para organizações com atuação na área ambiental e três para entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisas ou religiosas, além da mesma quantidade de representantes suplentes. As demais vagas são destinadas a representantes do poder executivo.

O edital de convocação bem como a ficha de inscrição para participação das eleições podem ser acessados no site da prefeitura: http://portal.palmas.to.gov.br/secretaria/meio-ambiente/, no link editais.

O processo de escolha para a função de membro do CMA compreenderá as seguintes etapas: inscrição, assembleia para eleição, nomeação e posse. Poderá participar do processo de escolha a entidade legalmente constituída e sediada em Palmas – TO, que esteja em funcionamento ininterruptamente nos últimos dois anos imediatamente anteriores à data marcada para a realização da inscrição.

De acordo com a Diretoria Municipal de Meio Ambiente, as entidades com assento no CMA, no seu segundo mandato consecutivo, estão impedidas de se candidatarem nesse processo de escolha, salvo a inexistência de inscrições suficientes.