A minuta do Projeto de Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura de Palmas (SMCP) está disponível para consulta pública até terça, 20, no portal: www.palmas.to.gov.br, na pagina da Fundação Cultural, no menu documentos. Classe artística, instituições que fomentam a cultura e a sociedade em geral podem colaborar com sugestões através de e-mails ou participando de um grupo de discussão virtual.
O processo de criação da Lei que regulamenta o SMCP e a posterior criação do Plano Municipal de Cultura da Capital será todo construído de forma democrática. As propostas e as sugestões podem ser enviadas para o e-mail smcpalmas@gmail.com, ou ainda os interessados podem participar do grupo de discussão smcpalmas@googlegroups.com.
Após o período de consulta pública que termina no próximo dia 20, a minuta do Projeto de Lei será encaminhado para a Diretoria Legislativa da Secretaria Municipal de Governo e depois para a Câmara Municipal onde será debatido pelos vereadores e transformado em Lei que será sancionada pelo Prefeito Raul Filho. Posteriormente à sanção, a FCP realizará a 3ª Conferência Municipal de Cultura com o objetivo de aprofundar as propostas que irão compor o Plano Municipal de Cultura para o período de 2012 a 2022.
Para a Presidente da Fundação Cultural de Palmas professora Kátia Maia Flores, todo o processo permite a sociedade palmense discutir profundamente sobre o desenvolvimento cultural e as políticas públicas que deverão ser colocadas em práticas para os próximos 10 anos pela Prefeitura. "Criar o Sistema e o Plano Municipal de Cultura significa a responsabilidade de pensar a cidade com todas as suas complexidades e projetá-la para a próxima década", afirma Kátia Maia.
O diretor de Articulação e Difusão Cultural da FCP, Cícero Belém, informa que está sendo preparado um texto base que será divulgado pela imprensa e pelos meios eletrônicos dando inicio um amplo processo de mobilização social para a realização da Conferência Municipal de Cultura. "Nossa preocupação é garantir a participação das pessoas e o direito de expressar as suas idéias e vê-las contempladas no Plano Municipal de Cultura", conta Cícero.