Dentre os objetivos do Congresso está a integração dos diversos órgãos que desenvolvem políticas públicas para a agricultura familiar em Palmas, nos âmbitos Municipal, Federal e Estadual, para que o produtor saiba a quem recorrer diante de necessidades específicas. Estarão em discussão questões como o abastecimento de água, construção de estradas, atendimento jurídico, entre outros.
“É um evento para discutir as políticas públicas para a Agricultura Familiar em Palmas. Para que o produtor saiba buscar assistência em quem é responsável por aquela política pública”, informou o secretário da Seder, Roberto Sahium.
Além da Seder, irão participar do
Congresso o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
Ministério Público Estadual; Defensoria Pública, Banco do Brasil, Banco da
amazônia, Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins
(Ruraltins), Instituto de Terras do Tocantins (Intertins),
Secretaria Estadual de Agricultura (Seagro), Secretaria Especial da
Agricultura Familiar.
Programação
08h30: Abertura
09h30: Café
09h50: Painel Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar/ Cadastro Nacional da Agricultura
Familiar (DAP/CAF), Pronaf, Seguro Agrícola e Assistência Técnica e Extensão
Rural
11h00: Painel Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar (PAA), e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
12h00: Intervalo para almoço
13h30: Painel Abastecimento de Água e
Conservação das Estradas
14h30: Painel Regularização Fundiária
16h: Carta de Palmas
17h: Encerramento