A Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) realizou, na sexta-feira, 11, uma fiscalização nas instalações da Estação de Tratamento de Esgoto Norte (ETE Norte) da BRK Ambiental e na bacia de contenção do coletor tronco, tubulação de grande diâmetro que recebe o esgoto coletado por tubulações menores.
Os trabalhos foram iniciados na unidade, com inspeções nas estruturas, nos equipamentos e nas condições operacionais do sistema. Em seguida, os fiscais deslocaram-se até a bacia de contenção do coletor tronco para verificar as condições da estrutura e do local.
De acordo com os técnicos, a fiscalização busca verificar o cumprimento das normas estabelecidas. Após a vistoria, as informações são inseridas em processo digital, no qual a equipe elabora o relatório técnico e, posteriormente, o termo de notificação para a empresa concessionária.
ARP
A Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) é responsável por acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços públicos municipais submetidos à sua regulação, verificando o cumprimento das normas, dos contratos e dos padrões de qualidade estabelecidos. A agência pode solicitar informações, realizar inspeções, expedir notificações e adotar as medidas administrativas cabíveis quando constatadas irregularidades.