As discussões sobre a
revisão do Plano Diretor de Palmas serão retomadas, agora no âmbito do Poder
Legislativo. A Câmara Municipal de
Palmas divulgou edital de convocação para Audiência Pública que será realizada
no dia 17 de março, a partir das 8h30, no Auditório da Casa Legislativa, na
Avenida Teotônio Segurado. O edital foi publicado no Diário Oficial do
Município dessa quinta-feira, 01, e pode ser conferido aqui.
São convocados a participar
da audiência a comunidade em geral, os órgãos públicos municipais, estaduais e federais
dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da
sociedade civil organizada.
A audiência será realizada
pela Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal,
que tem como presidente o parlamentar Tiago Andrino. Já o relator do projeto é
o vereador Rogério Freitas. As regras
sobre como será realizada a Audiência Pública podem ser consultadas no edital e
o Projeto de Lei, objeto da audiência, está disponível na Câmara Municipal ou
no site: www.cmpalmas.to.gov.br.
Conforme o edital, a Câmara
Municipal receberá sugestões para alterações do Projeto de Lei do Plano Diretor
de Palmas, que poderão ser enviadas com antecedência, devidamente identificada
pelo autor no endereço da Câmara Municipal, na quadra 501 Sul, Conjunto 01,
Lotes 04 e 05, Av. Teotônio Segurado. As propostas serão recebidas até as 18 horas
do dia 16 de março.
Revisão
do Plano Diretor de Palmas
A revisão do Plano Diretor
foi realizada pela Prefeitura de Palmas entre 2015 e 2017, através de estudos
técnicos e uma ampla discussão com a sociedade, através da realização de
reuniões setoriais, comunitárias e audiências públicas que resultaram na
elaboração do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal em dezembro de 2017.
Todo o processo de revisão do Plano Diretor, como diagnósticos técnicos, atas
de audiências, mapas e notícias, está disponível para consultas aqui.