As
audiências públicas para discussão da revisão do Plano Diretor de Palmas já
possuem data marcada. A agenda foi publicada pelo Instituto de Planejamento
Urbano de Palmas (Ipup) no Diário Oficial de número 1348 do dia 24 de setembro.
Conforme a publicação, as audiências ocorrerão nos dias 14, 15 e 16 de outubro,
nas regiões Norte, Sul e Centro, respectivamente, tendo como finalidade,
discutir os parâmetros para a revisão do Plano de Diretor de Palmas, voltados à
diretriz Palmas Sustentável.
A
revisão do Plano Diretor é realizada pelo Ipup, presidido pelo arquiteto e
urbanista, Luiz Massaru, e atende à Lei Federal 10.257/2001-conhecida como
Estatuto das Cidades, que determina que a revisão do Plano Diretor aconteça a
cada 10 anos. Massaru explica que a revisão do Plano Diretor de uma cidade não
acontece apenas no último ano, e sim nos 10 anos que antecedem a discussão.
“Todas as questões que são apontadas e percebidas na cidade nesse período que
se inicia a partir da última revisão realizada integram o processo”, afirma.
Em
Palmas, a discussão oficial foi iniciada, segundo Massaru, com a inclusão da
cidade, há cerca de um ano, na Iniciativa Cidades Sustentáveis (ICES) do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), que realizou diagnósticos sociais,
econômicos e ambientais na Capital, além de uma pesquisa de opinião pública,
que resultaram em um Plano de Ação para Palmas, o qual deverá ser a base para o
novo Plano Diretor.
Para
a elaboração do Plano de Ação, resultante de pesquisas e diagnósticos do
trabalho dos consultores dos Institutos IDOM, Pólis e Cobrape, em conjunto com
os técnicos da Prefeitura Municipal, foram definidas cinco fases, que
trabalharam três dimensões, 23 temas, 120 indicadores e quatro filtros; o que
resultou na definição de sete áreas prioritárias para o desenvolvimento da
cidade, sendo elas: Mobilidade e Transporte; Desigualdade urbana/Uso do Solo e
Ordenamento Territorial; Gestão Pública Moderna; Competitividade da Economia;
Segurança; Energia e Educação.
Audiências
O
presidente explicou, ainda, que além dos seminários promovidos pela ICES, as
audiências sobre o sistema de transporte urbano de Palmas, o Bus Rapid Transit
(BRT), ocorridas desde janeiro de 2014, a audiência para a discussão do Plano
de Mobilidade em junho de 2015 também compõem o processo de revisão.
Além
destas audiências, o Ipup está se reunindo com representantes da sociedade
civil em eventos específicos. A primeira reunião aconteceu com professores e
estudantes da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), no dia 1º de setembro; a
segunda foi organizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins
(CAU/TO), Instituto de Arquitetos e Urbanista do Brasil (IAB/TO) e Ulbra, com
participação de profissionais de diversos segmentos como servidores públicos,
professores, advogados, engenheiros, dentre outros.
Já
na manhã da quarta-feira, 30, foi a vez dos proprietários de áreas às margens
da TO-050, e à tarde, dos Conselhos Municipais de Mobilidade, de
Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, sendo que
outras reuniões serão agendadas conforme demandas da sociedade.
Agenda:
14/10
- das 19h às 22h, no Auditório da Escola Municipal de Tempo Integral Padre
Josimo Tavares, na quadra 301 Norte, AV. LO 08, APM 01;
15/10
- das 19h às 22h, no Auditório da Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice
Ferreira de Mello, situada na rua 22 Apm 05, s/nº, Jardim Aureny III;
16/10
- das 19h às 22h, na Câmara Municipal de
Palmas, situada na quadra 501 Sul, conjunto 01, lotes 04 e 05, Av. Teotônio
Segurado.