Objetivando ouvir a população na elaboração do
Plano da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago, será realizada a Primeira
Consulta Pública na próxima quarta-feira, 16, às 14h, no Auditório do CUICA na
Universidade Federal do Tocantins (UFT) Palmas.
A consulta será realizada pela Fundação de
Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), instituição contratada
pelo Comitê de Bacia do Entorno do Lago da UHE Luis Eduardo Magalhães (CBHEL)
para elaborar o Plano.
O comitê é composto por 40 membros da sociedade dos
vinte municípios, sendo: 40% de usuários; 30% do governo e 30% da sociedade
civil organizada. O secretário executivo do Comitê, Davis Miranda, compõe a
cadeira da Prefeitura de Palmas e, na ocasião, representará o presidente do
CBHEL, Itamar Xavier.
O estudo, iniciado em janeiro do corrente ano, está
em fase de levantamento de dados e planejamento estratégico. Outras três
consultas públicas estão previstas para acontecer durante a execução do
projeto, que tem o prazo de 18 meses para ser concluído.
Serão realizados diagnósticos sobre crescimento
demográfico, evolução de atividades produtivas, modificações dos padrões de uso
e cobertura do solo, cálculo do balanço entre disponibilidade e demandas
futuras em quantidade e qualidade da água. O diagnóstico servirá para
proposição de metas de racionalização de uso, aumento de quantidade e melhoria
da qualidade das águas da bacia hidrográfica do entorno do Lago.
O projeto é uma parceria entre FAPTO e Secretaria
Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), executado com recursos
do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.