Menu
Redes sociais

Conselho de Previdência de Palmas aprova alterações na lei previdenciária dos servidores municipais

Encontro teve como objetivo, discutir e adequar a Lei Municipal nº 1.414/2005, que rege o Regime Próprio de Previdência Social dos titulares de cargo efetivo

Conselho de Previdência de Palmas aprova alterações na lei previdenciária dos servidores municipais

Conselheiros se reuniram para aprovara alterações de lei municipal

Data da publicação: 28/05/2026

Crédito da foto: Lene Gomes


Os membros do Conselho Municipal de Previdência (CMP) se reuniram na sede do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (Previpalmas), na tarde da última quarta-feira, 27, para aprovação das alterações realizadas na Lei Municipal nº 1.414, de 29 de dezembro de 2005, que rege o regime próprio de previdência dos servidores públicos da capital.


Durante a reunião, o chefe de gabinete do instituto, Wilanildo Pinheiro, apresentou formalmente aos conselheiros os detalhes das modificações textuais. As propostas já haviam sido debatidas em encontros anteriores e, nesta oportunidade, Pinheiro trouxe colocações importantes para consolidar o entendimento dos membros. 


A busca pelo aprimoramento e pelo formato ideal do texto da lei tem sido alvo de constantes análises técnicas e debates minuciosos. De acordo com o Conselho, o esforço conjunto visa, primordialmente, blindar e garantir a sustentabilidade financeira do fundo previdenciário a longo prazo, assegurando os direitos das futuras gerações de servidores.


O presidente do Conselho Municipal de Previdência, Daniel Souza Oliveira, destacou o impacto positivo do encontro e enfatizou que este é um momento crucial para a governança da autarquia. Oliveira disse que adequar a legislação é uma forma de gerir o patrimônio público com responsabilidade e agilidade. "Esta reunião é um passo fundamental para a nossa gestão. Discutir e adequar a lei é uma forma de cuidar dos recursos públicos com celeridade e respeito a todos. Com isso, vamos garantir a manutenção dos benefícios previdenciários e o respeito que a categoria merece", afirmou o presidente.

 

Em pauta


Outro ponto de destaque na reunião ordinária foi a apresentação das diretrizes financeiras do instituto. O diretor de investimentos do Previpalmas, Kauwe Ueda, expôs o planejamento das políticas de investimentos da autarquia. Durante sua apresentação, Kauwe detalhou as alterações e adequações técnicas realizadas na política de captação do fundo. O diretor disse que “mudanças estratégicas foram desenhadas com o objetivo de buscar uma maior rentabilidade para a carteira de ativos do Previpalmas.”

 

Presenças


Além do presidente do Conselho, Daniel Souza Oliveira, e do presidente do Previpalmas, Raul de Jesus Lima Neto, participaram ativamente da reunião os conselheiros titulares e suplentes Antonia Xavier de Oliveira, Rogério Barros de Lucena, Jairo dos Reis Lima, Jefferson José Monteiro e Ana Lúcia Sales Gomes. 

Texto: Lene Gomes

Edição: Juliana Matos