O Conselho Municipal de Previdência (CMP) se reuniu na quarta-feira, 1º, na sede do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (Previpalmas), para a sua 6ª reunião ordinária. O encontro teve como objetivo deliberar sobre pautas internas e acompanhar o andamento dos trabalhos da autarquia.
Entre os principais assuntos discutidos, destacaram-se a deliberação de processos previdenciários, a atualização sobre a Lei nº 1.414/2025 — que rege o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores titulares de cargo efetivo do município, informes sobre aposentadorias e debates sobre demandas de interesse direto do servidor público municipal.
Aprovação de processos
Durante a reunião, os membros do conselho analisaram minuciosamente a pauta previdenciária e, em conjunto com o presidente do CMP, Daniel Souza Aguiar, aprovaram aproximadamente 50 processos. Entre os benefícios deferidos e homologados, constam aposentadorias por invalidez, por tempo de serviço e por idade. O encontro foi encerrado com um balanço positivo das ações do primeiro bimestre, consolidando o ritmo de produtividade e transparência do órgão.
Modernização e certificação institucional
A reunião contou ainda com a participação da equipe técnica do Previpalmas. Na ocasião, a analista técnica do órgão Else Betânia apresentou o Plano de Ação Anual, do Instituto, no âmbito do Programa de Certificação Institucional e Modernização dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró-Gestão, aos conselheiros. A servidora explicou que o Plano faz parte de um dos requisitos do programa para que o Instituto alcance o Selo de Certificação para o RPPS-PALMAS, destacando-se com excelência e como referência em gestão previdenciária.
“A finalidade das práticas de gestão adotadas é melhorar as ações a serem executadas pelo Instituto, desde a área previdenciária, investimentos, financeira, contábil, jurídica até o atendimento”, destacou a analista.
Participantes
Além do presidente do Conselho, Daniel Souza Aguiar, estiveram presentes os conselheiros titulares Jairo dos Reis Lima, Antônia Xavier de Oliveira, Jefferson José Galvão Monteiro e Ana Lúcia Sales Gomes. Também participaram do encontro o presidente do Previpalmas, Raul de Jesus Lima Neto, o chefe de gabinete, Wilanildo de Almeida Pinheiro, além de técnicos e servidores do órgão.