Em assembleia extraordinária, o
Consórcio Intermunicipal para Gestão Compartilhada da Bacia Hidrográfica do
Meio Tocantins (CI Lago) elegeu nesta segunda-feira, 2, o prefeito Joaquim
Maia como novo presidente em sucessão ao prefeito Carlos Amastha que foi
indicado como presidente honorário do consórcio. A assembleia aconteceu no
anexo II da Prefeitura de Porto Nacional, no Setor Aeroporto, em Porto
Nacional. A assembleia precedeu reunião ordinária para encaminhamento de pautas
do grupo de municípios impactados pela formação do lado da Usina Hidrelétrica
(UHE) de Palmas.
Na ocasião, foi indicado o nome de
Davis Miranda como secretário executivo do grupo e discutida a proposta de
plano integrado de resíduos sólidos, que garanta a destinação a um aterro
sanitário de todos os resíduos produzidos pelos sete municípios que compõem o
consórcio a aterros sanitários consorciados. Atualmente, somente Palmas dentre
todas as cidades do grupo possui aterro.
Além disso, foi proposta a integração
entre guardas metropolitanas dos consorciados a fim de garantir ações de
fiscalização no lago e a formação de um grupo de trabalho que defina
competências para vigilância ambiental do lago da UHE. "A gente precisa
fazer com que todos os municípios tenham essa oportunidade e o prefeito Joaquim
Maia tem um papel de liderança importante na região e certamente que todos os
projetos que estão em andamento vão sair ainda mais fortalecidos especialmente
porque o fortalecimento do consórcio é o fortalecimento de todos nós",
frisou Amastha.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização
Fundiária e Serviços Regionais de Palmas, Ricardo Ayres, afirmou que a parceria entre guardas
municipais é viável. "A parceira entre os municípios dá certo quando você
trabalha de maneira integrada e consorcia a atividade da atividade de segurança
você franquia às guardas menores o uso de armas o que é proibido se não tiver
essa parceria. À medida que você permite o trabalho da guarda armada você
garante mais segurança à população e garante a vigilância do lago",
esclareceu Ayres.
Sede em Palmas
O prefeito de Palmas cedeu na ocasião
uma sala ao lado do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas
(Impup) para manter a sede do consórcio e reafirmou sua compreensão sobre a
importância do consórcio. "O mais importante é o interesse que todos os
municípios têm em comum que é obviamente alcançar desenvolvimento dentro das
particularidades de cada um e trabalhando juntos podemos nos
complementar", concluiu.
O prefeito de Porto Nacional e
presidente do CI Lago, Joaquim Maia, afirmou que o consórcio já tem condições
de atuar com efetividade. "A gente recebe essa missão forte que veio de
uma gestão que conseguiu organizar tudo para já começar a funcionar. Nesse momento
é um desafio para nós fazer com que o CI Lago consiga trazer resultados para
nossa população. Já estamos organizando ações para 2018 e demandas para
trabalhar. A junção desses sete municípios no consórcio regulamentado garante
que possamos partir em busca do compartilhamento de soluções para resíduos
sólidos e de desenvolvimento sustentável, assim como de infraestrutura
como manutenção de estradas vicinais", disse Maia.
Gestão intermunicipal
Todos os prefeitos presentes
reafirmaram seu papel dentro do consórcio. “Vejo de forma muito positiva o
papel desse consórcio, vejo nossos colegas prefeitos muito empenhados e tenho
certeza que o consórcio continuará o bom trabalho e que unindo forças vamos
continuaremos em busca de soluções aos impactos trazidos pelo lago",
pontuou o prefeito de Miracema do Tocantins, Moisés da Sercom. Estiveram também
presentes o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino, o prefeito de Ipueiras,
Caio Augusto Ribeiro, a prefeita de Brejinho de Nazaré, Miyuki Hyashida.
O Consórcio Intermunicipal para
Gestão Compartilhada da Bacia Hidrográfica do Médio Tocantins (CI Lago) tem
como foco a conjugação de esforços para o desenvolvimento econômico e social
sustentável dos sete municípios que o compõem, sendo eles: Palmas, Lajeado, Miracema
do Tocantins, Tocantínia, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré e Ipueiras.