A Escola de Governo de Palmas (EGP) abriu a seleção para o curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional ‘Preparação das Contratações Públicas: DFD, ETP e TR - Fundamentos Teóricos-Práticos - Turma III’. A formação é destinada exclusivamente a servidores municipais que atuam na instrução inicial das contratações públicas e oferece 30 vagas, com carga horária de 24 horas.
As aulas serão presenciais na sede da EGP, nos dias 28 e 31 de agosto e 1º, 2, 3 e 4 de setembro de 2026. O conteúdo aborda fundamentos legais, conceituais e operacionais da fase preparatória das contratações, com foco na adequada instrução dos processos e na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR).
A capacitação também inclui temas relacionados ao planejamento das contratações, gestão de riscos, racionalidade do gasto público, governança, integridade e segurança jurídica. A proposta busca aprimorar competências dos servidores e contribuir para maior eficiência e qualidade dos processos de contratação do Município.
As inscrições podem ser feitas neste link, até as 12 horas do dia 25 de agosto. O processo seletivo terá como critério a ordem de inscrição, e a divulgação dos servidores selecionados está prevista para o próximo dia 26. Para a homologação da inscrição, também será necessário o envio do Termo de Anuência da chefia imediata para o e-mail escoladegoverno@palmas.to.gov.br.