A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação (Seihab), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 13, uma nota de esclarecimento sobre os próximos procedimentos referentes às famílias inscritas no Cadastro Habitacional da Capital e aptas a participarem do processo de seleção do Residencial Parque dos Ipês I, II e III, do Programa Minha Casa, Minha Vida. A medida foi adotada em virtude da grande procura por informações quanto à publicação da lista e ao prazo para eventuais contestações.
De acordo com a secretaria, após o período de recesso das festividades de Carnaval, será publicada uma nova portaria com detalhamento ampliado. O documento permitirá que cada candidato identifique de forma transparente quais critérios de hierarquização foram atendidos e em que quantidade se enquadram. Também será divulgado um novo cronograma, com prazos específicos para ajustes cadastrais e apresentação de eventuais contestações.
A Prefeitura esclarece que a nova portaria trará os mesmos nomes já divulgados anteriormente. A iniciativa tem como objetivo oferecer maior clareza às informações e assegurar que todos os participantes compreendam as etapas do processo.
O secretário de Infraestrutura e Habitação, Paulo Cezar Monteiro, reforçou o compromisso da gestão com o processo de seleção. “A republicação detalhada é uma medida necessária para preservar a confiabilidade do sistema de cadastramento e garantir a total transparência do processo de classificação. Nosso compromisso é assegurar que o direito à moradia alcance, de fato, as famílias que mais precisam. Com o novo cronograma, daremos tempo adequado para que todos possam se organizar e buscar atendimento presencial com tranquilidade”, destacou.
O documento publicado reforça ainda que a lista divulgada contempla exclusivamente as famílias consideradas aptas a participar da etapa de hierarquização e seleção. Isso não configura pré-seleção, classificação final ou garantia de contemplação com unidade habitacional. A relação de documentos anteriormente divulgada também não representa convocação para entrega de documentação para formação de dossiê. A fase de apresentação documental ocorrerá somente após a publicação da lista oficial de famílias pré-selecionadas, conforme o fluxo estabelecido no processo.
Previsão de entrega
As obras das 496 unidades habitacionais dos Residenciais Parque dos Ipês I, II e III estão em fase final de construção. A previsão é que os apartamentos sejam entregues aos beneficiários no início do segundo semestre deste ano, ampliando o acesso à moradia digna para centenas de famílias em Palmas.