A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) convoca os feirantes da Capital para realizarem o recadastramento de 2024. O prazo inicia nesta quarta-feira, 6, e o encerramento está previsto para o dia 29 de novembro, e deve ser realizado presencialmente na Casa do Empreendedor, que funciona das 13 às 19 horas, na sede da Sedem, localizada na ACNE 1 (104 Norte), Rua NE-01, Lote 31.
Os interessados devem se apresentar munidos dos documentos necessários para a realização da triagem e o preenchimento do requerimento, sendo eles Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento ou Casamento, CPF, Título de Eleitor, comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses), telefone/WhatsApp para contato, duas fotos 3X4, cartão do CNPJ e Inscrição Estadual, no caso de pessoa jurídica, Inscrição de Produtor Rural, no caso de o interessado se enquadrar nessa qualificação e o Selo de Inspeção Municipal (SIM) de certificação para comercializar produtos de origem animal in natura.
Caso o feirante não possua o Selo SIM, ele deve apresentar pelo menos o certificado de participação na oficina de Regularização de Produtos de Origem Animal, que foi ministrada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (Seder) em julho de 2022. O certificado está disponível para retirada na sala de atendimento ao feirante, localizada na Feira da 304 Sul, no piso superior.
Texto: Redação Secom Palmas
Edição: Denis Rocha/Secom Palmas