A
aprovação para instalar uma Estação Rádio Base (Torre de Celular) na Quadra 206
Sul será discutida com a população da região, nesta quinta-feira, 23, em
audiência pública, conforme previsto na Lei 1.011/2011, regulamentada pelo
Decreto n.º 244/2002 e de acordo com o Artigo 43 a 57 e a Lei n.º 164/2008.
A
audiência será realizada pela Fundação Municipal de Meio Ambiente, às 19h, na
Quadra 206 Sul, Alameda 12, Lote 8 E, Plano Diretor Sul, Condomínio Residencial
Parque dos Ipês, atendendo solicitação da empresa QMC Telecom do Brasil Cessão
de Infraestrutura Ltda.
A
coordenação dos trabalhos caberá a Fundação Municipal de Meio Ambiente, que
será responsável por esclarecer sobre a finalidade e regulamento da audiência.
Além dos coordenadores, e dos solicitantes de autorização para o
empreendimento, também terão direito a voz a comunidade do entorno da quadra
onde a torre será instalada.
A
expectativa é que ao final da audiência já seja apresentado o resultado da
consulta popular, com a aprovação ou não do empreendimento. A decisão constará
de relatório que deve ser amplamente divulgado à comunidade.