Com foco no desenvolvimento sustentável de Palmas, a equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), realizou uma visita institucional à Agência Nacional de Mineração (ANM), na Capital, na tarde desta segunda-feira, 11. O encontro teve como objetivo promover o alinhamento técnico e institucional entre os órgãos, reforçando a importância da atuação conjunta nas demandas relacionadas ao setor mineral e ao licenciamento ambiental no município.
Durante o encontro, a equipe da FMA esclareceu dúvidas relacionadas aos processos de licenciamento ambiental, as autorizações necessárias para a atividade de mineração, além das exigências necessárias para obras públicas e privadas em Palmas. A reunião entre os órgãos contou ainda com um alinhamento a respeito das atribuições de cada um.
“Esse alinhamento representa um importante avanço para o fortalecimento institucional e o desenvolvimento sustentável de Palmas. A integração entre os órgãos impulsiona mais segurança jurídica, maior eficiência nos processos de licenciamento, além de clareza sobre as atribuições das atividades de mineração e as obras públicas e privadas. Com o crescimento considerável do município e o aumento das demandas de infraestrutura e expansão urbana, a atuação conjunta entre as instituições é fundamental para garantir que o desenvolvimento econômico aconteça de forma organizada, responsável e ambientalmente sustentável”, frisou o diretor de licenciamento ambiental da FMA, Leonardo Bezerra.
Estiveram presentes na reunião o gerente regional da ANM no Tocantins, Gean Frank Faustino da Silva, acompanhado do coordenador da ANM regional TO/MA/PI, Ricardo de Alencar Silva, o diretor de Licenciamento Ambiental da FMA, Leonardo Bezerra, a gerente de Licenciamento, Rosinete Nogueira de Sousa e a engenheira ambiental, Letícia Santo e Silva.