A Gerência de Fiscalização Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas localizou, por meio de denúncia anônima, cerca 30 mantas de peixe às margens do Lago de Palmas nesta quarta-feira, 05.
As mantas do pescado estavam abandonadas, e algumas submersas. Cada manta de pescado media entre 40cm a 50cm, fora dos padrões exigidos por lei, para comercialização.
A equipe da GMP retirou da água várias amostras do pescado e constataram que se tratava de filhotes de Pirarucu (conhecido como pirosca).
Todo o pescado recolhido foi descartado em local apropriado, pois já estava exalando cheiro forte e também em estado de deterioração, tornando se impróprio para o consumo.
De acordo com o subinspetor da GMP, Wilson de Melo, o pescado deve ter sido abandonado por se tratar de pesca ilegal. “Aparentemente o autor deste crime ambiental fez o descarte do pescado no local de embarque e desembarque por ver ou perceber de alguma forma a presença da fiscalização nas proximidades da área”, disse.
A Gerência de Fiscalização Ambiental da GMP pede à população que denuncie crimes como este, para que haja a preservação desta espécie e de outras.
Piracema
O período da Piracema teve início no dia 1º de Novembro e se estenderá até o dia 28 de fevereiro.
O que diz a Lei:
LEI FEDERAL 9.605/98:
Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente:
Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem:
I - pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos;
II - pesca quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos;
III - transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.
